Foto: BBC News Brasil em Brasília
O ministro Dias Toffoli passará a integrar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) como titular durante o próximo pleito presidencial, ocupando a vaga decorrente da saída da ministra Cármen Lúcia. A mudança ocorre pelo sistema de rodízio da Corte, composta por membros do STF, STJ e juristas indicados pela Presidência da República. A atuação de Toffoli se dará em um cenário onde temas sensíveis, como o caso Master, devem pautar o debate político e as peças publicitárias das campanhas eleitorais.
A partir de 16 de agosto, início oficial da propaganda, caberá aos magistrados do TSE julgar pedidos de direito de resposta e remoção de conteúdos considerados irregulares. Nesse contexto, o ministro poderá ser provocado a decidir sobre o uso político de investigações relacionadas ao Banco Master nas peças de adversários. Recentemente, Toffoli deixou a relatoria de processos ligados à instituição no STF após a divulgação de vínculos pessoais de seus familiares com o executivo Daniel Vorcaro.
A nova composição do tribunal terá impacto direto no equilíbrio de forças interno. A presidência da Corte durante as eleições ficará sob o comando de Kassio Nunes Marques, tendo André Mendonça, atual relator do caso Master no Supremo, como vice-presidente.
Toffoli é o único integrante da atual ala do STF no tribunal a já ter presidido o TSE, experiência adquirida nas eleições de 2014.
