A Polícia Federal afirma que o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Alessandro Stefanutto recebeu cerca de R$ 4 milhões no esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões.
Segundo informações da decisão da Operação Indébito, autorizada pelo ministro André Mendonça, do STF, as investigações apontam que a estrutura criminosa responsável pelos descontos fraudulentos teria ligação com integrantes da alta cúpula do instituto.
O despacho menciona que análises de extratos bancários indicariam repasses ao ex-presidente do INSS a partir de contas ligadas à advogada Cecília Rodrigues Mota, presa nesta terça-feira (17) no Ceará.
A decisão também cita indícios de pagamentos indiretos a pessoas próximas do dirigente. Em um trecho, o ministro afirma que foram identificados “comprovantes de supostos pagamentos, reservas de hospedagem e passagens aéreas” em nome de Gilmar Stelo, descrito como assessor direto de Stefanutto.
A Operação Indébito é um desdobramento da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão e dois de prisão no Ceará e no Distrito Federal.
Entre os alvos de busca está a deputada federal Maria Gorete Pereira (MDB-CE). O empresário Natjo de Lima Pinheiro também foi preso. Ele e a advogada Cecília Rodrigues são apontados pela Polícia Federal como integrantes centrais da estrutura que operava o esquema. Gorete cumpre medida cautelare com uso de tornozeleira eletrônica.
Segundo a investigação, associações eram usadas para promover filiações fraudulentas em massa de aposentados e pensionistas, permitindo a cobrança de mensalidades diretamente nos benefícios pagos pelo INSS. A Polícia Federal afirma que a organização criminosa teria movimentado centenas de milhões de reais.
Stefanutto deixou o comando do INSS após a primeira fase da investigação, quando foi demitido por Lula (PT).
