Sorteio no Supremo coloca ministro citado nas investigações como responsável por analisar pedido que envolve o mesmo escândalo.
Foto: TV Justiça - Reprodução
Por Celso Alonso
A política brasileira ganhou mais um episódio que muitos parlamentares passaram a tratar com ironia nos corredores de Brasília. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do mandado de segurança que pede a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as relações entre o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB).
A situação rapidamente virou motivo de comentários irônicos no meio político, já que o nome do próprio ministro apareceu em menções dentro das investigações conduzidas pela Polícia Federal. Para quem acompanhou a decisão, o cenário é visto como um “roteiro difícil de explicar” ao público.
O pedido analisado por Toffoli foi apresentado ao STF por meio de mandado de segurança que acusa o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de omissão ao não instalar a CPI solicitada por parlamentares.
No documento, os autores alegam que há atraso injustificado na criação da comissão que deveria investigar possíveis irregularidades na relação entre o Banco Master e o BRB. Segundo o texto, a demora comprometeria o direito dos parlamentares de exercer a fiscalização e poderia causar prejuízos à confiança no sistema financeiro.
A escolha de Toffoli ocorreu por meio do sistema eletrônico de distribuição de processos do STF, mecanismo que realiza o sorteio automático dos relatores.
Mesmo sendo um procedimento padrão, a coincidência provocou forte repercussão política. Isso porque o ministro chegou a relatar parte do caso envolvendo o Banco Master no próprio Supremo entre novembro e fevereiro deste ano.
Posteriormente, após uma crise institucional dentro da Corte, Toffoli deixou a relatoria do processo principal relacionado ao banco. A decisão teria sido discutida em uma reunião reservada entre os ministros do tribunal, por ter seu nome citado no escandalo, sendo afastado daquela relatoria, assumindo em seu lugar o ministro André Mendonça.
Outro elemento que alimenta as críticas é o fato de que um relatório da Polícia Federal enviado ao presidente do STF, Edson Fachin, apontou menções ao nome de Toffoli em mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master.
As citações, segundo o relatório, teriam surgido durante a análise de dados extraídos do aparelho do empresário.
Apesar disso, não houve acusação formal contra o ministro. Ainda assim, o fato de ele ter sido sorteado para relatar justamente um pedido ligado ao mesmo escândalo provocou reações de incredulidade entre parlamentares da oposição.
Após a saída de Toffoli da relatoria geral do processo envolvendo o Banco Master, o sistema do STF designou o ministro André Mendonça para assumir o caso principal.
Agora, com a nova ação relacionada à criação de uma CPI na Câmara, o nome de Toffoli volta ao centro da controvérsia, em um episódio que muitos observadores políticos classificam como um retrato das contradições e das ironias recorrentes no cenário institucional brasileiro.
