Recusa em sancionar texto após derrota no Congresso acirra tensão institucional e críticas sobre coerência no discurso de respeito entre os Poderes
Lula e Alcolumbre, em imagem de 2025 — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República
Por Celso Alonso
A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de não promulgar o projeto da chamada “PL da Dosimetria”, após a derrubada de seu veto pelo Congresso Nacional, abriu um novo capítulo de tensão entre os Poderes em Brasília. A medida, que deve ser formalizada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ocorre dentro do rito constitucional, mas carrega forte peso político.
Nos bastidores do governo, a justificativa é de que o presidente não deseja associar sua assinatura a uma proposta que tentou barrar integralmente no início do ano. Aliados sustentam que Lula considera o texto injusto e juridicamente questionável, e defendem que a discussão deve ser levada ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A postura, no entanto, tem gerado críticas por parte de analistas políticos, que classificam a atitude como uma resistência simbólica à decisão do Legislativo. Para esses críticos, ao optar por não promulgar a lei dentro do prazo previsto, o presidente transmite um sinal de insatisfação com o resultado do Congresso, o que alimenta o debate sobre o equilíbrio entre os Poderes.
Por outro lado, integrantes da base governista argumentam que a decisão não fere a Constituição, já que o próprio ordenamento jurídico prevê a possibilidade de o presidente do Senado assumir a promulgação em caso de omissão do chefe do Executivo.
O episódio ocorre poucos dias após outra derrota política do governo, com a rejeição, no Senado, da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Esse cenário tem ampliado o desgaste entre Planalto e Congresso, evidenciando dificuldades na articulação política.
