Indicação do ministro ao cargo de corregedor nacional de Justiça revive episódios controversos de sua passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral, especialmente após declarações que marcaram a política pós-eleições
Foto: Igo Estrela/Metropoles
Por Celso Alonso
A aprovação do ministro Benedito Gonçalves pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para assumir a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) provocou reações negativas entre parlamentares da oposição e setores críticos ao Judiciário. A indicação, chancelada por 21 votos favoráveis e cinco contrários, agora segue para análise do plenário do Senado.
Embora a trajetória de Benedito Gonçalves no Superior Tribunal de Justiça seja frequentemente destacada por aliados, o nome do magistrado continua associado a episódios polêmicos de sua passagem pelo Tribunal Superior Eleitoral, especialmente durante o período das eleições presidenciais de 2022. Segundo informações, sua atuação no TSE ultrapassou os limites da imparcialidade esperada de um magistrado e deixou marcas profundas no debate institucional do país.
O episódio mais lembrado envolve a frase “missão dada é missão cumprida”, atribuída ao ministro em meio ao ambiente de forte tensão política daquele período. A declaração repercutiu intensamente nas redes sociais e entre lideranças conservadoras, sendo interpretada por adversários como um indicativo de alinhamento com interesses ligados ao resultado eleitoral daquele ano. Desde então, a expressão passou a simbolizar, para parte da oposição, uma suposta atuação politizada dentro da Corte Eleitoral.
Durante sua passagem pelo TSE, Benedito Gonçalves foi relator de ações decisivas envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro, incluindo processos que culminaram em sua inelegibilidade. O magistrado sustentou, ao longo das investigações, que suas decisões estavam baseadas em provas e fundamentadas juridicamente. Ainda assim, a afirmações de que houve rigor seletivo e tratamento desigual em relação a figuras da direita.
Na sabatina realizada na CCJ, senadores como Magno Malta e Eduardo Girão voltaram a questionar a atuação do ministro no TSE e cobraram explicações sobre decisões tomadas durante o processo eleitoral. Apesar das contestações, a maioria da comissão manteve apoio à indicação apresentada pelo presidente do STJ, Herman Benjamin.
O cargo de corregedor nacional de Justiça é considerado um dos mais sensíveis do Judiciário brasileiro, já que cabe ao ocupante fiscalizar condutas de magistrados e analisar denúncias contra juízes em todo o país. Para setores da oposição, a escolha de Benedito Gonçalves para essa função amplia a preocupação com a concentração de poder em figuras que já estiveram no centro de disputas políticas e decisões de forte impacto eleitoral.
Mesmo defendendo, durante a sabatina, a necessidade de “previsibilidade”, “tratamento digno” e compromisso diário do Judiciário com a sociedade, Benedito ainda enfrenta resistência de grupos que enxergam sua atuação passada como símbolo de um Judiciário cada vez mais envolvido no ambiente político nacional.
