Após transformar a cobrança sobre compras internacionais em símbolo de arrecadação e defesa do varejo nacional, governo recua diante da queda de popularidade e tenta recuperar apoio popular às vésperas da disputa eleitoral.
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Por Celso Alonso
Faltando apenas cinco meses para o processo eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu revogar a cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, medida que ficou conhecida popularmente como “taxa das blusinhas”. O movimento político, anunciado nesta terça-feira, escancarou uma mudança de discurso do Palácio do Planalto sobre um imposto que havia sido criado e defendido pela própria gestão petista em 2024.
A decisão ocorre em meio ao desgaste crescente enfrentado pelo governo e ao aumento da preocupação do Planalto com os índices de popularidade do presidente. Nos bastidores, integrantes da articulação política já reconheciam que a taxação havia se tornado um dos temas mais rejeitados pela população, principalmente entre consumidores de baixa renda que utilizam plataformas internacionais para adquirir produtos mais baratos.
Quando o programa “Remessa Conforme” foi implantado, o governo sustentava que a cobrança era necessária para garantir equilíbrio competitivo entre o comércio nacional e empresas estrangeiras. A justificativa era atender às reclamações do varejo brasileiro, que alegava concorrência desigual nas vendas online.
Agora, no entanto, o mesmo governo resolveu eliminar a cobrança justamente no momento em que a corrida eleitoral começa a ganhar força. A mudança será formalizada por meio de uma medida provisória assinada por Lula, acompanhada de ato do Ministério da Fazenda zerando a alíquota do imposto de importação para compras de pequeno valor.
O recuo é interpretado por analistas políticos como uma tentativa evidente de reduzir o desgaste junto ao eleitorado popular. Internamente, pesquisas realizadas pelo próprio governo apontavam que a “taxa das blusinhas” figurava entre os assuntos de maior impacto negativo para a imagem presidencial, ao lado de temas como segurança pública e corrupção.
Ministros passaram então a defender um novo discurso, afirmando que a cobrança atingia diretamente produtos consumidos pelas classes mais pobres. A narrativa, porém, contrasta com a posição adotada anteriormente pelo Planalto, que defendia a tributação como instrumento de justiça econômica e proteção ao mercado interno.
Mesmo com a retirada do imposto federal, continuará incidindo a cobrança de ICMS sobre as compras internacionais. Ainda assim, o governo abrirá mão de parte de uma arrecadação que vinha crescendo. Dados da Receita Federal mostram que, somente nos quatro primeiros meses de 2026, o imposto gerou R$ 1,78 bilhão aos cofres públicos.
A mudança também provoca desconforto entre setores empresariais que apoiaram a criação da taxa. O varejo nacional havia pressionado fortemente o Congresso pela aprovação da medida, argumentando que plataformas estrangeiras operavam em vantagem tributária em relação às empresas brasileiras.
O episódio reforça a leitura de que o governo busca reposicionar sua imagem diante da proximidade das eleições. Após criar e sustentar a cobrança como necessária para o país, o Planalto agora tenta transformar a revogação em gesto de aproximação com os consumidores brasileiros, numa estratégia vista por adversários como claramente eleitoral.
