Ela estava presa desde 21 de abril, após se entregar à polícia; juíza determinou a expedição do alvará de soltura de Monique logo depois da leitura da sentença, na madrugada desta quinta-feira
Por Geraldo Ribeiro — Rio de Janeiro
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Monique Medeiros deixa cadeia, no Complexo de Gericinó, dentro de um carro — Foto: Domingos Peixoto / Agência O Globo
Mãe do menino Henry Borel, a professora Monique Medeiros deixou, às 14h50 desta quinta-feira, o Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio. Ela estava presa desde 21 de abril, após se entregar à polícia. Monique havia sido solta por determinação da juíza Elizabeth Machado Louro, do II Tribunal do Júri, após o adiamento de um julgamento marcado para março passado. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no entanto, restabeleceu a prisão preventiva da professora.
Monique deixou o Complexo de Gericinó no banco traseiro de um carro, usando blusa branca, e não falou com a imprensa. Um irmão foi buscá-la.
Elizabeth Louro determinou a expedição do alvará de soltura de Monique logo após a leitura da sentença do julgamento pela morte de Henry, concluído na madrugada desta quinta-feira. A decisão foi anunciada após o Conselho de Sentença afastar a acusação de homicídio doloso — quando há intenção de matar — contra a mãe de Henry. Os jurados entenderam que Monique agiu com negligência, desclassificando o crime para homicídio culposo — sem intenção.
Em seguida, a magistrada concedeu perdão judicial em relação a essa condenação. Embora tenha sido beneficiada pela medida, Monique não foi absolvida integralmente. Os jurados reconheceram que ela foi omissa diante das agressões e da tortura praticadas contra Henry. Pela condenação, a magistrada fixou pena de um ano e quatro meses de detenção.
Ao analisar a execução da pena, a juíza considerou o período em que Monique permaneceu presa preventivamente ao longo da tramitação do processo. Com isso, determinou a expedição do alvará de soltura logo após a leitura da sentença.
A decisão provocou reações imediatas entre os envolvidos no caso. O pai de Henry, Leniel Borel, criticou duramente o resultado e afirmou que pretende recorrer da decisão em relação à ex-mulher. O assistente de acusação Cristiano Medina também informou que buscará a anulação do julgamento no que se refere à situação de Monique.
Jairinho condenado
Já o ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, namorado de Monique à época, foi condenado pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo. A pena total foi fixada em 43 anos, nove meses e 20 dias de reclusão, e ele permanecerá preso. Segundo a defesa, a expectativa é que ele continue custodiado no Presídio Pedrolino Werling de Oliveira, conhecido como Bangu 8, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste do Rio, onde já estava detido durante a tramitação do processo.
A juíza também fixou indenização de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel. O valor deverá ser pago exclusivamente por Jairinho.
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O ex-vereador Jairinho, padrasto de Henry Borel, pegou 43 anos 9 meses e 20 dias de prisão — Foto: Brunno Dantas/TJRJ
Pena fixada para Jairinho:
- 35 anos, 6 meses e 20 dias por homicídio duplamente qualificado;
- 6 anos e 3 meses pela tortura;
- 2 anos pela coação.
Ao fixar a pena de Jairinho, a juíza Elizabeth Machado Louro afirmou que o ex-vereador demonstrou uma "personalidade insidiosa, perfeitamente apta ao engano e à dissimulação". A magistrada também destacou a extrema vulnerabilidade de Henry Borel e afirmou que a criança teria sido submetida a sofrimento físico e psicológico incompatível com sua idade.
