BRASÍLIA - GDF tem como prioridade revisar cálculo do IPTU

Terracap e Agefis trabalham para identificar fórmulas destinadas a corrigir tabela do imposto para 2016

Millena Lopes

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Em tempos de crise financeira, revisar a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é uma das prioridades do GDF. O objetivo é corrigir as discrepâncias da tabela que está sem atualização há sete anos. A Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap) e a Agência de Fiscalização do DF (Agefis) trabalham para identificar os problemas que levarão à correção dos valores. A atualização da base não depende de aprovação do Legislativo.

A Terracap usa tecnologias com nomes difíceis de pronunciar, para identificar as distorções: mapeamento aerofotogramétrico digital e varredura laser.

“O objetivo é descobrir quem não está pagando e quem está pagando errado”, explicou o secretário da Casa Civil, Hélio Doyle, que confirmou: a revisão da tabela é uma das preocupações do governo, já que, diante das dificuldades financeiras enfrentadas no início do governo, aumentar a base de arrecadação é prioridade.

Longo prazo

Mas há o entendimento de que o retorno virá em longo prazo. “Essas medidas estão sendo tomadas, mas sabemos que isso não se faz de uma hora para outra. É preciso identificar e constatar in loco (as distorções)”, afirmou o secretário.

Sobre o impacto da revisão na receita do ano que vem, ele diz que ainda não é possível mensurar. As correções da tabela só valerão a partir do próximo ano, assim como qualquer outro aumento de imposto.

Aumento está na pauta

Paralelamente à revisão da base de cálculo para o IPTU, que independe dos deputados, o governo insistirá no aumento da alíquota, que valerá a partir do ano que vem. “O aumento do IPTU não sai se a Câmara Legislativa rejeitar”, afirmou Hélio Doyle.

É que aumentos nas alíquotas de impostos dependem de aprovação dos deputados distritais. Como a medida é polêmica, o governo tem consciência de que enfrentará dificuldade para conseguir passar a matéria na Casa. “O governo está propondo o que acha necessário, mas quem decide é a Câmara”, reconheceu o secretário.

O projeto que aumentava o imposto foi retirado do pacote de medidas enviado à Casa pelo governador há um mês. O governo informou que pretende discutir com a sociedade a proposta, antes de recolocá-la na pauta do Legislativo.

"Houve o entendimento de que é preciso discutir o projeto com mais tranquilidade junto à população, por isso ele foi retirado da pauta neste momento", explicou o secretário-adjunto de Fazenda do DF, Pedro Meneguetti, à época.

Regularização de lotes

A regularização de lotes e casas, de acordo com Hélio Doyle, também está entre as medidas que pretendem aumentar a arrecadação para o ano que vem.

Em entrevista ao Jornal de Brasília, no início do mês de fevereiro, o governador Rodrigo Rollemberg afirmou ter “convicção” de que a regularização fundiária poderá impactar a arrecadação. Está dentro do nosso propósito, mas sabemos que isso não é coisa muito rápida”, explicou.