TRE define o destino de Telma Rufino nesta quarta (9)

PPL expulsa distrital e agora cobra seu mandato para a suplente


O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal julgará hoje se a deputada distrital Telma Rufino, hoje sem partido, permanecerá com o mandato ou se a cadeira na Câmara Legislativa pertencerá ao PPL, antiga sigla da parlamentar. Seja qual for a decisão, caberá recurso para o Tribunal Superior Eleitoral. Caso a legenda saia vitoriosa, encaminhará a suplente Jaqueline Silva para o Legislativo.

Acusando a distrital de envolvimento com suposto grupo criminoso, em investigação pela Polícia Civil e o Ministério Público na Operação Trick, o PPL expulsou Telma e pediu à Justiça Eleitoral para ficar com o mandato. 

Segundo o secretário nacional do PPL, Roberto Bittencourt, a distrital foi infiel ao partido. “Ela incorreu em infidelidade partidária, porque agiu contra o nosso estatuto e programa partidário. Isso é inadmissível”, explicou. Para formular o pedido do mandato, os advogados do PPL buscaram o respaldo da jurisprudência do próprio TRE. 

Campanella se mantém

“O deputado Rogério Ulysses foi alvo de uma investigação. Na época, o PSB o expulsou e depois pediu o mandato no TRE e teve o pedido aceito”, contou o advogado João Marcos Amaral. Pela interpretação do PPL, os casos de Ulysses e Telma são juridicamente idênticos.

Por outro lado, o partido inocentou, internamente, o ex-presidente regional Marco Antônio Campanella, cujo nome também é citado na operação. No domingo passado, Campanella foi eleito primeiro vice-presidente regional no DF, mantendo o controle da seção partidária.

Procuradoria dá apoio à tese da deputada

A véspera do julgamento, a defesa da deputada Telma conquistou parecer favorável do Ministério Público Eleitoral. Assinada pela procuradora regional eleitoral, Valquíria de Oliveira Quixadá, a peça nega o pedido do mandato feito pelo PPL. Alegando não ter envolvimento com qualquer grupo criminoso, Telma acusa o PPL de perseguição política para beneficiar Jaqueline Silva e Campanella. 

“Telma Rufino Alves foi submetida a processo disciplinar pelo Partido Pátria Livre, pelo qual foi eleita deputada distrital, que resultou em sua, expulsão. Nessas circunstâncias e considerando a jurisprudência do TSE acerca do tema, não poderia o PPL reivindicar o mandato da requerida, porque o seu desligamento da legenda, claramente, não decorreu de ato de vontade”, escreveu Valquíria Quixadá.

Em resumo, a defesa da distrital argumenta que não há espaço para se falar de infidelidade partidária, pois a deputada já havia sido expulsa da legenda. “Hora nenhuma eu pedi para sair. Muito pelo contrário, eu sempre contribui muito com o partido. É um movimento político, porque a candidata deles não era eu. Era a Jaqueline Silva”, desabafou Telma. 

Para a distrital, os indícios de envolvimento com um grupo criminoso estão dentro do PPL. “Tem que investigar é o partido. Não é Telma Rufino”, alfinetou.


Fonte: Da redação do Jornal de Brasília

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