GDF envia carnê do IPVA 2016 a partir de fevereiro; alíquota sobe para 3,5%

Governo quer receber R$ 934 milhões; primeiros boletos vencem em março. Até 31 de janeiro, contribuinte pode pedir para abater IPVA pelo Nota Legal.

Calendário do IPVA 2016 no Distrito Federal (Foto: Reprodução)

O governo do Distrito Federal começa a enviar os boletos para pagamento do IPVA 2016 a partir de fevereiro, informou a Secretaria de Fazenda. Os primeiros vencimentos, para veículos com placas de finais 1 e 2, ocorrem dia 14 de março (veja calendário na foto acima). A partir deste ano, a alíquota para carros sobe de 3% para 3,5% (valor de venda), e para motocicletas, de 2% para 2,5%.

Segundo a secretaria, o grande número de acessos simultâneos causou "congestionamento" e instabilidade nos servidores do GDF. Segundo a pasta, foram mais de 10 mil acessos ao mesmo tempo. Técnicos da área fazem o monitoramento do sistema e disseram não ter encontrado nenhuma falha específica.

O valor do imposto já pode ser visto na internet. Para fazer a consulta é preciso informar o Renavam. A expectativa do governo é arrecadar R$ 934 milhões com o IPVA em 2016. O DF tem cerca de 1,6 mil veículos em circulação, segundo o Detran.

O aumento no valor do imposto foi aprovadopela Câmara Legislativa em fevereiro do ano passado. A medida foi uma das formas do governo de aumentar a arrecadação e combater a crise nas finanças.

Nesta segunda (4) começou o prazo para contribuintes cadastrados no programa Nota Legal indicarem os créditos a fim de abater o valor do imposto. O site do programa estava fora do ar entre 10h30 e 13h, segundo testes feitos pelo G1.

Podem pedir o abatimento no IPVA e no IPTU os inscritos no programa que informam o CPF na hora da compra. Segundo a Fazenda, até o último dia 15 eram 968.506 consumidores cadastrados. Até outubro, o Nota Legal acumulava R$ 776,7 milhões em registros de cupons fiscais.

Carros seguem pela EPTG; DF tem frota de 1,6

milhão de veículos (Foto: Felipe Néri/G1)

A secretaria orienta o contribuinte a entrar nosite da pasta para obter mais informações sobre o IPVA 2016. A página também disponibiliza a segunda via do carnê. O serviço também é oferecido nas agências da Receita do DF, no BRB Conveniência e nos postos do Na Hora Cidadão. O pagamento do IPVA pode ser feito em qualquer banco e nas lojas do BRB Conveniência.

Neste ano, é obrigatório constar dos boletos do IPVA a alíquota adotada para o cálculo do imposto e o valor atribuído ao veículo. A lei que regulamentou a divulgação dos valores foi aprovada em 15 de dezembro.

Boatos

Grupos do WhatsApp circularam uma mensagem dizendo que boletos falsos do IPVA 2016 estavam sendo enviados pelo correio em todo o país em nome dos Detrans regionais, após suposta invasão do sistema do departamento.

"Cuidado com o IPVA, se vir antes de janeiro, com data de emissão de janeiro. Não pague! Consulte o site do Detran, pois invadiram o sistema e, se você pagar, o valor irá para a conta dos bandidos", diz o texto, que circulou também em outras redes sociais.

Normalmente, a cobrança do imposto fica a cargo das secretarias da Fazenda, e não dos Detrans. No DF, nenhum aviso sobre o imposto foi enviado ao contribuinte. Em São Paulo, houve envio de um "Aviso de Vencimento", que não se trata de guia de pagamento. No Paraná e em Mato Grosso do Sul, os boletos foram enviados antecipadamente.