No DF: Comissão de Educação da Câmara Legislativa vai fiscalizar escolas

Atraso no Calendário

A Cesc (Comissão de Educação, Saúde e Cultura) da Câmara Legislativa deverá se reunir já na primeira semana de fevereiro de 2016, quando retornam os trabalhos na Casa, para definir um calendário de fiscalização para a volta às aulas. A informação foi dada pelo presidente da Cesc, Reginaldo Veras (PDT), que terá que discutir com os demais integrantes da comissão quais serão os passos do grupo para garantir o bom funcionamento das instituições escolares públicas do DF.

Algumas escolas do Distrito Federal ainda cumprem calendário curricular de 2015, que deve se estender até o próximo dia 16 de janeiro, por causa da greve dos professores no ano passado. Com isso, o ano letivo de 2016 deverá começar no dia 29 de fevereiro, tendo o recesso de meio do ano em agosto – motivado pelos Jogos Olímpicos – e encerramento das atividades curriculares no dia 28 de dezembro. ...

PDAF

Reginaldo Veras acredita que o ideal para que o ano letivo começasse mais tranquilo, seria que o governo iniciasse a liberação dos recursos do PDAF (Programa de Descentralização Administrativa e Financeira), que garante verba para que escolas e regionais possam realizar reformas e manutenções com menor burocracia, já na primeira quinzena de janeiro.

“Não teremos condições de fazer muitas coisas, porque é de responsabilidade do governo fazer e executar as reformas nas escolas. Por isso, é importante que o governo comece a repassar as parcelas do PDAF, para que as direções comecem a colocar as escolas em condições de funcionamento. O ideal é que o governo comece a repassar os recursos do PDAF ainda na primeira quinzena de janeiro, para que dê tempo”, explica Reginaldo Veras.

O PDAF é repassado a cada uma das escolas a partir dos números do Censo Escolar levando em conta o possível crescimento do número de alunos. Os recursos são pagos após as regionais de ensino atestarem que a unidade educacional cumpriu com suas obrigações e tem condições de continuar a receber a verba.