Segundo
encontro do fórum permanente ocorreu nesta tarde (1º), com a participação de
representantes de 25 unidades da Federação
Paula
Oliveira, da Agência Brasília
Foto:
Tony Winston/Agência Brasília
Vinte
governadores e cinco vice-governadores de unidades da Federação reuniram-se na
tarde desta segunda-feira (1º) na Residência Oficial de Águas Claras. Eles
discutiram soluções econômicas comuns a serem encaminhadas ao presidente do
Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), em reunião marcada para a noite de
hoje. "Queremos sensibilizar o Congresso Nacional sobre a importância
de os estados e o DF terem acesso a recursos para investimento", afirmou o
governador de Brasília, Rodrigo Rollemberg, após a reunião da Residência
Oficial. Na pauta dos governantes e vices estavam a renegociação de dívidas e a
necessidade de autorização de créditos para os Executivos locais.
Outro
assunto a ser levado ao Senado é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº
74, de 2015, que permite a utilização de 40% dos recursos de depósitos
judiciais para pagamento de precatórios. Antes de se encontrar com Renan
Calheiros, o grupo seguiu para o Supremo Tribunal Federal, a fim de apresentar
as reivindicações ao presidente Ricardo Lewandowski. A comitiva ainda vai para
o Ministério da Fazenda, onde será recebida pelo ministro Nelson Barbosa.
Objetivo
Este
foi o segundo encontro do Fórum Permanente de Governadores, que tem como
anfitrião o chefe do Executivo local. O objetivo do grupo é reunir-se com
frequência na capital do País para elaborar agendas positivas e sugerir ao
governo federal e ao Congresso Nacional soluções para melhorar o ambiente
econômico brasileiro.
Participaram
do encontro os governadores do Acre, Tião Viana; de Alagoas, Renan Filho; do
Amapá, Waldez Góes; do Maranhão, Flávio Dino; de Mato Grosso, Pedro Taques; de
Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja; de Minas Gerais, Fernando Pimentel; do
Pará, Simão Jatene; da Paraíba, Ricardo Coutinho; do Paraná, Beto Richa; de
Pernambuco, Paulo Câmara; do Piauí, Wellington Dias; do Rio de Janeiro, Luis
Fernando Pezão; do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori; de Roraima, Suely
Campos; de Santa Catarina, Raimundo Colombo; de São Paulo, Geraldo Alckmin; de
Sergipe, Jackson Barreto; e do Tocantins, Marcelo Miranda.
Estiveram
presentes ainda os vice-governadores do Amazonas, Henrique Oliveira; da Bahia,
João Leão; de Goiás, José Eliton; do Espírito Santo, Cesar Colnago; e de
Rondônia, Daniel Pereira.
Primeira reunião
Em
28 de dezembro, também na Residência Oficial de Águas Claras, ocorreu a
primeira reunião do fórum. Chefes do Executivo de nove estados e do Distrito
Federal elaboraram uma lista com seis propostas de curto prazo para ajudar as
unidades da Federação a superarem a crise econômica nacional. Após o encontro,
o grupo seguiu para o Ministério da Fazenda e apresentou as medidas ao chefe da
pasta, Nelson Barbosa.
Na
relação constavam pedidos para a retomada das operações de crédito nos estados;
a utilização dos recursos de compensação previdenciária para abater dívidas com
a União; a rediscussão do refinanciamento dos débitos com o governo federal; a
possibilidade de estados, DF e municípios cobrarem das seguradoras de planos de
saúde quando pessoas conveniadas foram atendidas na rede pública; a criação de
um fundo garantidor federal para promover parcerias público-privadas nos
estados; a prorrogação dos prazos de cinco para dez anos para o pagamento dos
precatórios; e a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 74, de
2015.
Fonte - Agência Brasília
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