Taxistas fazem ato contra Uber e apps similares no aeroporto JK, em Brasília

Protesto teve apitos, cartazes e megafones no saguão do terminal principal. Categoria espera lei que regulamente assunto, diz presidente do sindicato.

Gabriel Luiz

Do G1 DF

Protesto de taxistas contra aplicativos alternativos no saguão do aeroporto do DF (Foto: Sindicato dos Taxistas/Divulgação)

Taxistas do Distrito Federal fizeram um protesto nesta segunda-feira (16) no aeroporto Juscelino Kubitschek contra serviços alternativos pagos de transporte individual, como o Uber. Segundo o sindicato da categoria, o objetivo era pressionar o GDF e deputados distritais a regulamentarem esse tipo de serviço na capital.

Em agosto do ano passado, o governador Rodrigo Rollemberg vetou integralmente um projeto de lei que proibia o uso de aplicativos do tipo. A justificativa era de que o projeto tinha “vícios de inconstitucionalidade”.

Em seguida, o GDF abriu consulta pública e formulou um novo projeto de regulamentação, que permite apenas versões “de luxo” como o Uber Black e proíbe tarifas mais "acessíveis", como o UberX. A proposta tramita simultaneamente em três comissões da Casa, porque está em "regime de urgência", mas não tinha sido aprovada em nenhuma instância até esta segunda.

Cerca de 40 taxistas participaram da manifestação. Eles entraram no saguão do aeroporto com apitos, megafones e cartazes. “Queremos que as autoridades resolvam logo essa questão”, disse a presidente do sindicato, Maria do Bomfim. “Vemos muitas pessoas oferecendo serviço dentro do aeroporto. Se não tiver legislação sobre isso, não tem como a gente trabalhar”, disse.

Em 2015, o GDF informava a existência de 3,4 mil titulares de permissão para dirigir táxi e 2,4 mil motoristas auxiliares. Em julho, o GDF anunciou que iria permitir 700 novas autorizações, após 36 anos sem novas licenças. Até a publicação desta reportagem, dez meses depois, a mudança não havia sido implementada.

As tarifas de táxi foram reajustadas em 16,23% pelo GDF em março. O valor da bandeirada, contada a partir da entrada do passageiro no veículo, passou de R$ 4,51 para R$ 5,24. O quilômetro percorrido para bandeira I passou de R$ 2,45 para R$ 2,85, e a bandeira II, de R$ 3,15 para R$ 3,66. O valor da hora parada teve reajuste de R$ 27,29 para R$ 31,72.

Táxis estacionados no Estádio Nacional de Brasília durante protesto contra transporte pirata, em junho de 2015 (Foto: Luciana Amaral/G1)

A proposta de regulamentação do GDF transforma o Uber em um serviço "de luxo", acabando com a modalidade popular do aplicativo. Segundo o secretário chefe da Casa Civil, Sérgio Sampaio, a ideia é evitar a competição direta dos motoristas com os taxistas convencionais.

"Queremos respeitar o espaço de cada um. Estabelecemos que o tipo de carro a ser utilizado [no Uber] é um carro de conforto, de luxo, modelo que vinha sendo utilizado no início pelo chamado Uber Black. São categorias distintas, que não concorrem na mesma categoria. Os taxistas têm condição de se manter no mercado, não estamos aniquilando a figura do taxista", declarou o secretário à época.