Gestores
e diretores têm de acessar o sistema para garantir a gratuidade do transporte
público para estudantes. Até terça-feira (16), 246 pessoas cumpriram o processo.
Mariana
Damaceno,
Da
Agência Brasília
Gestores
de instituições públicas e particulares têm mais duas semanas para acessar
o Sistema de Cadastro de Instituições de Ensino,
do Passe Livre Estudantil, e validar o
cadastro — o prazo se encerra em 31 de agosto (quarta-feira). Desde o início do processo, em 1° de agosto,
até essa terça-feira (16), 246 pessoas fizeram o processo. A medida é
imprescindível para que os alunos não tenham o direito à gratuidade no
transporte público bloqueado.
Gestores
e diretores têm de acessar o sistema para garantir a gratuidade do transporte
público para estudantes. Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília
A
lista de instituições que precisam acessar o sistema envolve, além das
particulares, 7 escolas parque, 14 centros interescolares de línguas (CILs) e
109 colégios que oferecem a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Escolas
públicas de ensino regular já constam da base de dados doTransporte Urbano do
Distrito Federal (DFTrans) e por isso não precisam validar o cadastro.
Ter
246 acessos não significa que o mesmo número de instituições já fez a
validação. Isso porque pode se inscrever mais de uma pessoa por local, desde
que seja gestor — como diretor ou secretário. É preciso acessar o site do DFTrans,
clicar no banner do sistema, colocar o número do cadastro de pessoas físicas
(CPF), escolher a instituição à qual pertence e, por fim, preencher o
formulário.
O
gestor precisará preencher dados pessoais como nome completo, data de
nascimento e e-mail, além de salvar cópias de documentos da instituição, a
exemplo de ato de reconhecimento e comprovantes de inscrição, de regularidade
do cadastro nacional da pessoa jurídica (CNPJ) e de endereço. As informações
serão validadas pelo DFTrans, que tem até dez dias úteis para a análise.
“Apesar do prazo, estamos analisando as informações em um dia e meio, em
média”, explica a coordenadora de sistemas de informações da autarquia, Lívia
Lima.
Alunos
podem ser prejudicados caso escolas não façam a validação
Segundo
o diretor de Tecnologia da Informação do DFTrans, Luciano Helou, o cadastro dos
gestores é um passo importantíssimo para cumprir a legislação que rege a
concessão do Passe Livre Estudantil. A Portaria nº 5, de 24 de fevereiro de 2016,
prevê, em seu Artigo 16, que, para que o benefício seja liberado, o DFTrans tem
de receber a atualização de frequência do aluno.
O
controle de presença dos estudantes será mensalmente repassado pelos gestores
cadastrados. Caso isso não ocorra, o aluno terá o benefício bloqueado.
“Precisamos comprovar que o beneficiado está indo à escola”, resume
Helou. O objetivo do acompanhamento é evitar fraudes e permanência de
concessão do benefício a pessoas que não frequentam as aulas. Se for constatada
alguma irregularidade, o cartão será bloqueado.
O estudante
será comunicado pelo DFTrans por e-mail sobre a perda do benefício. Se houver
algum erro, o aluno deverá contestar na instituição de ensino em que está
matriculado, e esta, por sua vez, entra em contato com o DFTrans por
meio do sistema.
De
acordo com Lívia Lima, o DFTrans tem se reunido com representantes de
instituições particulares e com a Secretaria de Educação para tratar
o assunto. Ela estima que mais de 500 unidades tenha de validar o cadastro. Os
gestores que precisarem de auxílio podem contatar a autarquia por meio do
e-mail: suporte.scie@dftrans.df.gov.br.
Fonte - Agencia Brasília
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