Tribunal de Contas indica nepotismo e freia edital de publicidade no GDF

Edital foi suspenso; acusados têm dez dias para apresentar explicações. Contratos são para publicidade do governo e somam R$ 99,1 milhões.

Do G1 DF

Fachada do prédio do Tribunal de Contas do DF (Foto: Lucas Nanini/G1)

O Tribunal de Contas do Distrito Federal paralisou, em decisão unânime nesta sexta-feira (19), um edital publicado pelo governo para contratar três agências de publicidade. Os contratos têm valor estimado em R$ 99,1 milhões, mas uma denúncia apontou uma série de irregularidades no processo, incluindo indícios de nepotismo.

Segundo a representação feita pelo Ministério Público de Contas, a Sette Graal Publicidade e Propaganda foi classificada em primeiro lugar na concorrência. Um dos sócios, Sávio Zambrotti, é irmão do coodenador da Agência Brasília – órgão do Buriti que divulga as ações de governo –, Vinícius Dória.

Na visão do Tribunal de Contas, o parentesco representa nepotismo, ofende a impessioalidade e a moralidade administrativa e mostra conflito entre os interesses público e privado.

Em conversa com o G1 por telefone, Zambrotti afirmou que o processo está sendo tratado pela assessoria jurídica e as explicações serão apresentadas no prazo. Segundo ele, a inscrição no edital ocorreu meses antes da nomeação de Dória para a Agência Brasília.

"O edital foi lançado em janeiro, a documentação estava prevista para entregar em março. O próprio TCDF suspendeu o processo, um dia antes da entrega, quando todos os trabalhos já tinham sido finalizados e entregues. Estamos tranquilos, nesse sentido", disse Zambrotti.

Parentesco

A corte também diz entender que a relação familiar entre o administrador e o vencedor da licitação viola o próprio edital da concorrência – a empresa não poderia nem se candidatar ao contrato, na visão do tribunal.

De acordo com a denúncia do MP, o governo também não abriu chamamento público para profissionais da área de publicidade que quisessem compor a comissão técnica de análise das propostas.

O Tribunal de Contas deu prazo de dez dias para que o governo do DF e a Sette Graal se manifestem. Durante a nova análise, o Palácio do Buriti fica proibido de contratar ou dar início à prestação dos serviços.