CLDF tem votos suficientes para derrubar aumento da tarifa de ônibus

Maioria dos distritais ouvidos pelo Metrópoles é contra o reajuste. GDF pode “reduzir” aumento para evitar derrubada da medida

A Câmara Legislativa tem, no mínimo, os 13 votos necessários para derrubar o aumento de tarifas de ônibus e de metrô imposto pelo governo local. Se a votação fosse nesta quinta-feira (5/1), o governador Rodrigo Rollemberg (PSB) sofreria sua primeira derrota do ano na Casa. A convocação de uma sessão extraordinária para a quinta-feira (12) da próxima semana pode, no entanto, conduzir o desfecho sobre esse impasse para uma solução consensual.

Hoje não há acordo desenhado. Cada lado reúne arsenal para defender, inclusive na Justiça, sua tese. O presidente da Câmara Legislativa, Joe Valle (PDT), criou um grupo de trabalho para discutir e elaborar o texto do Projeto de Decreto Legislativo que, se aprovado, vai derrubar os efeitos do aumento decretado por Rollemberg.

Levantamento feito pelo Metrópoles com o máximo de distritais com os quais a reportagem conseguiu fazer contato nesta quarta-feira (4) demonstra que há mais votos do que os 13 necessários para aprovar a proposta.

O Metrópoles perguntou: o(a) sr(a) é a favor ou contra a derrubada do aumento? Confira

Joe Valle (PDT): a favor. “Não podemos simplesmente sustar um decreto sem propor nada. A nossa conversa com o governador foi essa, para que não haja um aumento com essa exorbitância.”

Wellington Luiz (PMDB): a favor. “Os principais motivos são a ilegalidade, a insensatez e a imoralidade do ato. Rollemberg deveria ter usado outra alternativa.”

Robério Negreiros (PSDB): a favor. “Sou contra o aumento das passagens principalmente porque não houve debate com a CLDF nem com a população.”

Raimundo Ribeiro (PPS): a favor. “Eu apresentei uma série de medidas ao governador. Se elas fossem acatadas, reduziriam o preço da passagem ao invés de aumentá-lo.”

Bispo Renato Andrade (PR): a favor. “Se o governador tivesse ouvido o que alertamos a ele ainda na CPI do Transporte, fazendo a auditoria nas concessões e nos benefícios, não precisaria passar por esse desgaste”

Chico Leite (Rede): a favor. “Não estou seguro do cabimento do decreto sustativo, mas acho inoportuno os aumentos e, no mérito, me posicionarei pela sustação”

Chico Vigilante (PT): a favor. “Votarei a favor, mas a CLDF tem que fazer um debate amplo sobre o sistema, pois hoje quem paga as gratuidades é o pobre. Precisamos discutir o sistema, que hoje está em colapso”

Cláudio Abrantes (Rede): indeciso. “Acho que podemos achar uma solução até a semana que vem. O aumento, da forma que foi colocado, pegando todo mundo de surpresa, foi ruim. Mas temos consciência que há um gasto muito alto e precisamos de alguma alternativa.”

Cristiano Araújo (PSD): a favor. “O aumento de tarifas é desumano. O ato revela a falta de sensibilidade do GDF diante das inúmeras dificuldades enfrentadas pela população neste momento de crise econômica.”

Juarezão (PSB): a favor. “Esse aumento precisa ser revisto. Mas acho que a Câmara tem de ajudar o governo e propor entrar com uma quantia mais significativa do que os R$ 50 milhões oferecidos.”

Rafael Prudente (PMDB): a favor. “Fiz parte da CPI dos Transportes e nós sugerimos uma auditoria de uma empresa de fora do DF para fazer uma avaliação. Na época, verificamos vários problemas e o GDF não se interessou em resolver a questão.”

Reginaldo Veras (PDT): a favor. “O GDF aumenta em até 25% sem mostrar planilha de custo. Considero um aumento abusivo.”

Ricardo Vale (PT): a favor. “Foi um aumento abusivo, desproporcional e fora de hora. Existem outras formas de arrecadar sem prejudicar os mais pobres e os trabalhadores que utilizam o transporte público.”

Rodrigo Delmasso (Podemos): indeciso. “Não tenho opinião formada sobre o PDL. Sou favorável a um aumento menos pesado, desde que se faça uma revisão das gratuidades com recorte social.”

Professor Israel (PV): a favor. “O secretário de Transporte usa um argumento falacioso. Ele culpa os estudantes por direitos adquiridos, que representam apenas 0,6% do orçamento do GDF”

Wasny de Roure (PT): a favor. “Essa é uma Casa política. O governador tem um parecer da Procuradoria-Geral contrário ao aumento. Será que o parecer não tem peso?”

Acordo em gestação

Mesmo tendo folga para desautorizar a medida de Rollemberg, Joe Valle tem buscado um acordo com o governo. A primeira demonstração foi marcar a convocação extraordinária com um prazo razoável para costurar o entendimento. A Câmara também já ofereceu subsidiar uma fatia do orçamento que sobrará no caixa do Executivo a partir do aumento das passagens.

Parte da estratégia antibelicista da Câmara é um reflexo da gestão de Joe Valle à frente da Casa. A outra parte é pragmática. A Câmara até pode derrubar o decreto do Executivo. Mas o governo tem chances de conseguir reverter a situação na Justiça.

Por isso que a solução pode estar na coluna do meio, algum ponto de equilíbrio entre a imposição de um reajuste de até 25% e a reversão da medida. Além de preparar o texto do PDL, o grupo de trabalho proposto pela Mesa Diretora da Câmara quer apresentar alternativas que compensem a correção nas passagens.

"Não podemos simplesmente sustar um decreto sem propor nada. A nossa conversa com o governador foi essa, para que não haja um aumento tão exorbitante como o aplicado. Ele está convidado a debater o assunto"

Joe Valle, presidente da CLDF

O presidente da Casa cita, como opções, a criação de estacionamentos pagos no centro da cidade e até mesmo uma discussão da gratuidade universal, prevista na Lei do Passe Livre.

Na última segunda-feira (2), Rollemberg admitiu, ao Metrópoles, rever o reajuste caso a CLDF ajude o Executivo financeiramente. “Se a Câmara Legislativa, por exemplo, quiser abrir parte de seu orçamento, apontar receitas para custear os recursos, estamos dispostos a atender”, afirmou o governador.

Alternativas

Enquanto isso, o governo elabora também uma solução para remediar a medida drástica tomada no último dia de 2016. A possibilidade discutida nos bastidores do Executivo é de alterar a Lei nº 4.462, que dispõe sobre o passe livre. Uma das hipóteses seria manter a gratuidade das passagens para estudantes matriculados somente na rede pública de ensino em todos os níveis.

A ideia é exigir que estudantes de escolas particulares comprovem baixa renda para ter o benefício. O corte geraria uma economia média de R$ 100 milhões, o que possibilitaria uma redução do aumento na passagem que chega a 25%. Existem ainda outras alterações avaliadas pelo corpo técnico do Buriti, como a redução do número de viagens de 54 para 44.

Aumento salgado

As novas tarifas foram anunciadas na última sexta (30/12) pelo governo e representam a segunda elevação nos preços do transporte desde o início do governo Rollemberg. Os valores passaram de R$ 2,25 para R$ 2,50 nas linhas circulares e alimentadoras do BRT (aumento de 11%); R$ 3 para R$ 3,50 (aumento de 16%) nas linhas metropolitanas “curtas”; e de R$ 4 para R$ 5 (aumento de 25%) no restante das linhas, além do metrô.