Ministra pede salário de R$ 61 mil e se justifica citando 'trabalho escravo'

Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, enviou solicitação ao governo para acumular salário de ministra com a aposentadoria de desembargadora. Valor ultrapassaria o teto do funcionalismo.

Por G1, Brasília


A ministra Luislinda Valois, durante entrevista em Brasília no mês de março de 2017 (Foto: Tainá Sigmaringa/G1)
A ministra Luislinda Valois, dos Direitos Humanos, apresentou ao governo um pedido para acumular salário integral da atual função com a aposentadoria, o que daria R$ 61 mil, e, entre as justificativas, disse que trabalhar sem receber contrapartida "se assemelha a trabalho escravo".

Trechos do documento de 207 páginas enviado por Valois à Casa Civil foram publicados nesta quinta-feira (2) pelo jornal "O Estado de S.Paulo". A TV Globo confirmou o pedido feito pela ministra.

Atualmente, Valois recebe por mês R$ 30.400 pela aposentadoria de desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia. Como ministra, ela recebe R$ 3.300. O máximo das duas remunerações não pode ultrapassar R$ 33.700, que é o teto do funcionalismo público.


Ministra pede para acumular salário de R$61 mil e cita escravidão em carta ao governo

"O trabalho executado sem a correspondente contrapartida, a que se denomina remuneração, sem sombra de dúvida, se assemelha a trabalho escravo", escreveu a ministra no pedido para acumular os salários.

"O trabalho executado sem a correspondente contrapartida, a que se denomina remuneração, sem sombra de dúvida, se assemelha a trabalho escravo."

A Casa Civil deu um parecer negando o pedido da ministra, e enviou o caso ao ministério do Planejamento, que ainda não deu um parecer final.

Comprovante do salário de desembargadora aposentada recebido por Valois (esquerda); e comprovante do salário recebido no cargo de ministra (direita) (Foto: Reprodução/GloboNews)

À TV Globo, por telefone, Valois disse que está prestando serviço ao Estado brasileiro e acha justo receber por isso. Ela disse que apenas por analogia citou o trabalho escravo.

O Código Penal diz que trabalho escravo é aquele forçado, com jornada exaustiva, degradante. Além do salário de mais de R$ 30 mil, a ministra ainda tem direito a : carro, motorista e viagens de avião da Força Aérea para compromissos profissionais.


Fonte - G1/Política

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