Operação Dubai flagra influência do cartel de combustíveis na CLDF

Investigado pela Polícia Federal e hoje réu, José Carlos Ulhôa trocou mensagens suspeitas por WhatsApp com Liliane Roriz

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

A Operação Dubai – que investiga, entre outros crimes, a formação de cartel no setor de combustíveis no Distrito Federal – alcança, a cada movimento, ainda mais pessoas. Os agora 28 réus na Justiça, os quais demonstravam influência no Governo do Distrito Federal (GDF) para barrar propostas que contrariavam seus interesses, também buscavam atuação junto a representantes do povo na Câmara Legislativa (CLDF).

Num período de quatro meses e 18 dias – entre 4 de junho e 22 de outubro de 2015 –, José Carlos Ulhôa Fonseca, à época presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do DF (SindiCombustíveis) e sócio do Posto dos Anões, trocou, segundo investigação da Polícia Federal, diversas mensagens com a deputada distrital Liliane Roriz (Pros) pelo WhatsApp. O celular de Ulhôa foi apreendido em 24 de novembro de 2015, na casa do empresário, no Lago Sul, por meio de mandado de busca e apreensão emitido na deflagração da Operação Dubai.

As informações fazem parte do relatório de 40 páginas produzido pela Polícia Federal a partir da análise do telefone de Ulhôa, um dos principais investigados na ação, que levou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) a oferecer denúncia contra 28 pessoas ligadas ao setor de combustíveis, entre proprietários de postos e funcionários.

A partir do conteúdo das conversas, pode-se estabelecer uma relação amigável entre os interlocutores e a disposição em tratar de assuntos ligados ao setor na Casa, com acompanhamento dos temas e pedido de tomada de decisões por parte da distrital.

Colegas da Câmara, como Rodrigo Delmasso (PRB) e o ex-deputado e hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) Dr. Michel, são alvo de críticas de Ulhôa, com anuência de Liliane. A distrital é considerada ficha suja e está impedida de concorrer nas eleições de 2018. Liliane foi condenada por compra de votos e falsidade ideológica na campanha eleitoral de 2010 e aguarda julgamento de recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde sofreu uma derrota. Contudo, manifestou falta de interesse em disputar cargo eletivo em outubro.

Entre as conversas no WhatsApp, a PF registrou, em 17 de junho de 2015, reclamação de Ulhôa a respeito de projeto do então distrital Dr. Michel sobre a obrigatoriedade de informação, nos postos de combustíveis e lubrificantes do DF, quanto à vantagem percentual na diferença entre os preços do álcool e da gasolina. “Um absurdo. Inconstitucional. O projeto do Dr. Michel foi aprovado ontem em segundo turno, o PL nº 1.354, de 2013”, disse. Liliane respondeu: “Também achei. Sem propósito!”

Em nova conversa, no dia 22 de junho, Ulhôa pede um encontro com a deputada para tratar sobre assuntos relacionados a uma frente parlamentar. “Você estará na Câmara agora cedo? Este negócio de frente parlamentar me preocupa e gostaria de tratar pessoalmente”, falou. “Meu amigo, não estarei, mas à tarde vou estar, se você quiser pode ir na minha casa”, respondeu Liliane.

Post-it da Polícia Federal Uma semana depois, em 29 de junho, empresário e deputada voltam a ter contato pelo WhatsApp. No relatório da Polícia Federal, investigadores colaram um post-it para destacar o diálogo transcrito. Na anotação da PF, estão estas palavras: “Influência política”.

“Amanhã vai ser a última sessão do semestre, cada deputado pode indicar dois projetos para a pauta, independentemente de terem sido votados ou não nas comissões, e, provavelmente, o Chico vai pedir o PLC nº 005”, avaliou Ulhôa. “Amanhã vou ver isso e te falo”, respondeu Liliane.

"Se me permite, temos que arguir inconstitucionalidade, vício de origem e, se hipoteticamente votado, que seja com emenda permitindo a partir de agora, no mínimo, com terrenos oficiais, sem aceitar mudança de destinação de áreas particulares. Só a Terracap com estudos ambientais rígidos. Estou viajando agora. Me informe, por favor"

José Carlos Ulhôa Fonseca, à época presidente do SindiCombustíveis,

em mensagem enviada para Liliane Roriz

Trecho de relatório da Polícia Federal

Colégio de líderes

Assim, com essa relação próxima, eles conversaram, em 2 de julho, sobre as deliberações do Colégio de Líderes na CLDF – o órgão, composto pelas lideranças partidárias, discute as pautas que serão levadas à votação em plenário e costura acordos antes das deliberações. “Bom dia. De volta. O que houve? O Colégio de Líderes não aceitou? Vi que não entrou na pauta”, disse Ulhôa. Liliane Roriz respondeu, prontamente: “E tudo indica que não vai entrar, ele deu a entender que desistiu”, afirmou.

Do outro lado da linha, Ulhôa duvidou: “Vindo dele, duvido muito. Matreiro e traiçoeiro”. Liliane foi rápida: “Nem mencionou o projeto. Podemos ficar tranquilões. Tranquilos. Eu testei ele”. Ulhôa ficou esperançoso: “Mesmo? Gostaria de saber, mas pessoalmente, não por aqui”, falou. Liliane respondeu: “Ok, marcamos semana que vem um café aqui em casa, eu te aviso”, prometeu. Ulhôa concluiu: “Lembrete. Quem não é visto, não é lembrado. Divulgue”. Para finalizar, a deputada distrital concordou: “Ok, vou fazer isso”. No relatório da PF, não há menção sobre quem seria o personagem “matreiro e traiçoeiro”.

PF Relatório de Análise de Celular Apreendido by Metropoles on Scribd

Contrariedade quanto à proibição de bebidas alcoólicas

Em 22 de outubro de 2015, o então presidente do SindiCombustíveis volta a enviar mensagem para Liliane Roriz: “Boa tarde, deputada. Estando fora de Brasília, hoje fui informado que o projeto do Delmasso proibindo a venda de bebidas nas lojas dos postos está em pauta. Sob todos os aspectos, considero, perdoe-me, hipocrisia colocar responsabilidade nos postos de combustíveis como causadores de problemas de segurança”.

Ulhôa conclui o recado com mais reclamações: “Temos portarias que nos proíbem vender das 22h às 6h, além de não permitir consumo nos locais. Ali, é conveniente aos clientes passarem e levarem para suas casas o que compram. O bêbado sai dos bares, restaurantes, da própria residência ou compra nos supermercados. Então, vamos proibir lá, também. Agradeço a defesa dessas ideias e fico à disposição para debater onde for necessário. Retorno semana que vem a Brasília. Abraços.”

O outro lado A assessoria da deputada Liliane Roriz disse que ela não se pronunciaria sobre o assunto. O número de celular de Ulhôa informado no relatório da Polícia Federal não existe mais e a defesa dele não foi localizada para comentar o assunto.

O Metrópoles tentou contato com as defesas dos 28 acusados, mas nenhum dos advogados ouvidos pela reportagem quis se manifestar. Alguns dos defensores não foram encontrados em seus escritórios e os atendentes optaram por não repassar os contatos diretos dos representantes de defesa. Em todas as tentativas de ouvir a versão dos denunciados, foram fornecidos todos os contatos da reportagem, porém não houve retorno.

O farto material colhido na apuração – ao qual o Metrópoles teve acesso – embasou a denúncia do MPDFT, aceita pela Justiça na terça-feira (31/7). Estima-se que, apenas em 2014, o lucro obtido ilegalmente foi de R$ 800 milhões a R$ 1 bilhão. Na época, as investigações apontaram que a ação do grupo ocasionava um aumento de até 30% no preço do combustível no Distrito Federal, lesando os consumidores.

O MPDFT ofereceu denúncia contra 28 pessoas (confira a lista completa abaixo), entre donos de postos e funcionários das empresas. Nessa terça-feira (31), a 1ª Vara Criminal de Brasília tornou os investigados réus, e os acusados vão responder por organização criminosa e crimes contra a ordem econômica. Eles podem ter de pagar R$ 148 milhões em multas e reparação de danos à ordem econômica.

Confira a lista dos denunciados na Operação Dubai:

Cláudio José Simm – sócio-administrador da rede Gasolline

Marcos Pereira Lombardi (Marcola) – sócio-administrador da rede Gasolline

José Carlos Ulhôa Fonseca – presidente do SindiCombustíveis (à época) e sócio do Posto dos Anões

Antônio José Matias de Sousa – sócio e diretor-executivo da Rede Cascol

Marcello Donelles Cordeiro – administrador da Rede JB

Ulisses Canhedo Azevedo – ex-sócio-proprietário da Rede Auto Shopping

Daniel Alves de Oliveira – sócio da Rede Auto Shopping

Isnard Montenegro de Queiroz Neto – sócio do Posto Petrus

Ivan Ornelas Lara – sócio da Rede São Roque

Rivanaldo Gomes de Araújo – sócio-administrador da Rede Original

Braz Alves de Moura – sócio-administrador da Rede JB