Secretário de Saúde do DF diz que pretende implementar mudanças até o fim do ano.
Sobre o hospital de Santa Maria, o secretário afirmou que a necessidade de transformá-lo em instituto foi detectada pela equipe de transição, com base em avaliação técnica. “É uma estrutura muito grande, com nível de complexidade alta.”
ENTENDA A DIFERENÇA
O instituto não obedece à Lei de Licitações
Por isso, para aquisição de materiais e contratações de serviços, é feita seleção de fornecedores, em vez de uma licitação
Ainda assim, tudo é fiscalizado por órgãos de controle, como o Tribunal de Contas
O contrato de novos funcionários é regido pela CLT, que chegam por processo seletivo interno em vez de concurso
O instituto é considerado entidade beneficente: com isso, pode receber verbas federais e fica dispensado de arcar com INSS de funcionários celetistas, uma isenção de imposto que chega a R$ 20 milhões
Fonte - Radar Santa Maria
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