OAB pede que Novo Gama suspenda a cobrança do IPTU e outros impostos durante período de pandemia

Como medida alternativa, Ordem sugere que a cobrança dos impostos seja suspensa para manter o equilíbrio econômico 

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No oficio, o presidente da OAB José Zito, destaca que os contribuintes de todo o porte sofrem o impacto do confinamento obrigatório e do isolamento social necessário para minorar os efeitos da pandemia. Ao mesmo tempo, a redução drástica do consumo traz a ameaça do desemprego e da falência nos setores de comércio e serviços. Ainda de acordo ao oficio, seria de suma importância a suspenção da cobrança dos impostos durante o período em que perdurar a vigência dos decretos estadual e municipal de isolamento social


Fonte - Madeirada News

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