Ibaneis lança primeiro edital de imóveis do programa Desenvolve-DF

Cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio do Buriti, na manhã desta terça. Objetivo é incentivar a abertura de novas empresas no DF

JP Rodrigues/Metrópoles

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), participou, na manhã desta terça-feira (4/5), do lançamento do primeiro edital de imóveis do programa Desenvolve-DF, que dá oportunidade a empresários de adquirirem terrenos com boas condições, tendo como contrapartida a geração de empregos. A solenidade ocorreu no Palácio do Buriti.

A Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal (Terracap) promoverá licitação pública em 10 de junho para celebração de Escritura Pública de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU). Os exemplares e formulários de propostas de compra poderão ser obtidos a partir em 10 de maio, no site da Terracap, ou na sede do órgão, localizada atrás do Buriti.

Nesta primeira etapa, entram 61 imóveis nas cidades de Sobradinho, Recanto das Emas, Samambaia, Gama, Santa Maria, Guará e Ceilândia. São unidades destinadas a micro, pequenas e grandes empresas. O número homenageia o aniversário de Brasília, que completou essa idade em 21 de abril.

Segundo o diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico do órgão, Leonardo Mundim, as empresas terão até 60 anos de permanência assegurada em imóveis da Terracap para produzir e gerar empregos e renda. Para o presidente do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), Eudaldo Alencar, esse é “um passo importante para as micro e pequenos empresários do DF”.

Além destes 61 imóveis, o subsecretário de programas e incentivos da Secretaria de Empreendedorismo do DF, Marcelo Mota de Queiroz diz que há previsão de que mais 230 sejam licitados a partir da segunda fase do programa.

“Estamos prontos para dar continuidade aos trabalhos iniciados para esta primeira licitação do Desenvolve-DF. Estamos trabalhando para os próximos imóveis que serão licitados na segunda etapa desse processo. Já temos cerca de 230 imóveis disponíveis para a segunda etapa, o que significa aproximadamente 300 novos empreendimentos somados nas duas fases, gerando mais emprego e renda na nossa cidade”.

Na ocasião, Ibaneis comentou que o programa “vem numa boa hora”. “Estamos trazendo a segurança necessária para que qualquer empresário, seja ele grande, pequeno ou médio, possa investir no Distrito Federal, e isso tem surtido um resultado muito importante. Temos inúmeras grandes empresas, em especial do setor de distribuição que estão montando as suas sedes no DF”, afirmou o chefe do Executivo local.

“Que os leilões saiam em sequência, de preferencia mês a mês, trazendo não só 300 empresas, mas muito mais do que isso para a normalidade, para a regularidade, no Distrito Federal. E não vão faltar investimentos do Banco Regional de Brasília (BRB) para os novos empreendedores”, destacou o governador.

Governador Ibaneis Rocha participou de evento no Palácio do BuritiHugo Barreto/Metrópoles

Como funciona

Na prática, o rito do Desenvolve-DF é o mesmo de uma licitação da Terracap. Leva o terreno quem ofertar o maior valor para a concessão mensal. Os vencedores da licitação farão jus à concessão (CDRU) por escritura pública registrada no cartório imobiliário, com prazo de vigor de cinco a 30 anos, renováveis por mais 30.

Para tanto, vão pagar à Terracap uma taxa de retribuição mensal, de 0,20% sobre 80% do valor da avaliação especial da terra nua. Isso vai ocorrer após um período de carência destinado à implantação do negócio.

Após a licitação, a empresa também deve apresentar ao Conselho de Gestão do Programa de Apoio ao Empreendimento Produtivo do DF (Copep) um Projeto de Viabilidade Simplificado (PVS), assumindo o compromisso de gerar e manter empregos vinculados ao imóvel concedido. Quanto mais as empresas contribuírem para a geração de empregos e adotarem medidas de responsabilidade social e ambiental, maior será o desconto.

Edital

O edital foi publicado na edição do Diário Oficial do DF (DODF) desta terça. Conforme o texto, o depósito da caução deverá ser efetuado até o dia 9 de junho nas agências do Banco de Brasília (BRB), para conta da Terracap, somente por meio de: depósito identificado, transferência eletrônica (TED), ou pagamento do boleto expedido no site do órgão após o cadastramento da proposta on-line.

São vedados depósitos não identificados, em cheques, ou realizados em caixas eletrônicos. As propostas de compra devem ser entregues de maneira on-line, no site da Terracap; ou pessoalmente, entre 9h e 10h do dia 10 de junho na sede do órgão.

Eventuais dúvidas ou necessidade de informações complementares podem ser sanadas ou prestadas pelo telefone (61) 3350- 2222; ou pessoalmente na sede, no horário de 7h às 19h.

Veja o edital: