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BENEFÍCIOS - Congresso quer aumentar salários de senadores para R$ 37 mil

Legislativo, Judiciário e servidores da União buscam aumentar o vencimentos após congelamento durante a pandemia

Rafaela Felicciano/Metrópoles

As carreiras do funcionalismo público buscam, de alguma forma, garantir reajuste salarial em 2023. A mais recente empreitada vem do Congresso, onde o desejo é ter um rendimento mensal 9% maior.

O Senado, por exemplo, encaminhou na sexta-feira (12/8) a previsão orçamentária para o Ministério da Economia. Pelo cálculos iniciais, o aumento para os servidores da Casa pode alcançar 9,6%. Com isso, os salários dos senadores chegariam a R$ 37 mil.

“Com relação à proposta de Orçamento encaminhada à Secretaria de Orçamento Federal (SOF), nesta sexta-feira (12), o Senado Federal informa que não foi especificado percentual de reposição salarial e de proventos para servidores ou membros. O Senado discutirá esse tema por ocasião do debate da Lei Orçamentária Anual no Congresso Nacional”, informou, por meio de nota, a presidência do Senado.

O movimento no Legislativo ocorre após reajuste aprovado para o Judiciário. Durante a semana, passou no Supremo Tribunal Federal (STF) proposta de aumento de 18% para ministros e todos os magistrados da Justiça Federal. Se a correção tiver a chancela do Congresso, os salários de integrantes da Corte podem ultrapassar R$ 46 mil.

O Ministério Público da União (MPU), que trabalhava com um projeto com correção de 13,5% , decidiu seguir o mesmo percentual de reajuste do STF para procuradores e promotores.

De acordo com Guedes, o governo precisa “ficar firme”. “Sem isso, é como Brumadinho: pequenos vazamentos sucessivos, até explodir a barragem e todos morrerem na lama”, disse o ministro sobre o assunto.

O governo Bolsonaro vive período conturbado com alguns servidores públicos. Tudo começou depois que foi anunciado reajuste salarial para policiais, mas o aumento financeiro de outras categorias ficou de fora dos planos.

O aumento salarial para a área da segurança partiu de uma demanda do próprio presidente.

No fim de 2021, antes da votação do Projeto de Lei Orçamentária (PLOA), o Ministério da Economia enviou um ofício ao Congresso Nacional pedindo que fossem reservados R$ 2,5 bilhões para reajustes salariais em 2022.

No entanto, o orçamento enviado só prevê correção salarial para a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Como consequência, servidores da Receita Federal e do Banco Central começaram a entregar cargos, em protesto.

Além disso, o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), composto por mais de 30 categorias, programou para 18 de janeiro o Dia Nacional de Mobilização. A intenção é pressionar o governo a conceder reajuste para todos os servidores.

Sem resposta, servidores públicos de mais de 40 órgãos federais realizaram, no dia 18 de janeiro, protestos em frente ao Banco Central e ao Ministério da Economia, em Brasília, cobrando por reajustes com base na correção da inflação.

Em meio à repercussão, Bolsonaro chegou a afirmar que todos os servidores merecem aumento. Contudo, em nenhum momento especificou se outras categorias, além da segurança pública, receberiam o reajuste.

A pressão do funcionalismo público por aumento salarial tem preocupado a equipe econômica. O ministro Paulo Guedes, no entanto, não esconde que é contra qualquer reajuste.

De acordo com Guedes, o governo precisa “ficar firme”. “Sem isso, é como Brumadinho: pequenos vazamentos sucessivos, até explodir a barragem e todos morrerem na lama”, disse o ministro sobre o assunto.

O governo Bolsonaro vive período conturbado com alguns servidores públicos. Tudo começou depois que foi anunciado reajuste salarial para policiais, mas o aumento financeiro de outras categorias ficou de fora dos planos.

Quadros da União

A equipe econômica procura uma forma de garantir reajuste salarial ao funcionalismo público no próximo ano. Apesar de a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 prever reserva de R$ 11,7 bilhões para recomposição na remuneração dos servidores, o dinheiro é insuficiente. Técnicos do Ministério da Economia afirmam que o valor poderia variar entre R$ 20 bilhões e 25 bilhões para um aumento linear a todas as categorias.

O funcionalismo tem pressionado o governo a fim de garantir o reajuste. Os servidores reivindicam 19,99% para cerca de 1,2 milhão de servidores federais da ativa e inativos. O principal argumento é a defasagem, que chega a 33%, segundo a categoria.

Os salários estão congelados há cinco anos. Ao longo da pandemia de Covid-19, uma lei manteve os vencimentos de 2020 e 2021, mas havia categorias sem reajustes desde 2017.

Fonte - Metrópoles

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