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META PRIORITÁRIA...VINGANÇA - Governo Luiz Inácio mapeia sigilos de Bolsonaro e mira visitas ao Planalto, cloroquina no Exército e processo disciplinar de Pazuello

Informações sobre acesso a armas também estão na mira. Nova gestão deve derrubar todos os vetos que não seguiram critérios técnicos.

Pazuello (ao centro) ato com Bolsonaro no Rio em 23 de maio de 2021 
 Foto: Jorge Hely/Framephoto/Estadão Conteúdo

Os sigilos impostos pelo governo Bolsonaro ao processo disciplinar contra o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, a registros de visitas ao Palácio do Planalto e à compra de cloroquina pelo Exército estão na mira do governo Luiz Inácio (PT).

Também estão as negativas de acesso a informações sobre a política de ampliação do acesso às armas promovida pela gestão anterior, como dados sobre registros de armas mantidas pelo Exército e pela Polícia Federal, e aqueles usados para a elaboração de atos normativos.

Segundo o blog apurou, esses e outros casos de negativa de divulgação de informações públicas foram mapeados – e criticados – pela equipe de transição, que vai recomendar ao agora presidente Luiz Inácio que todos os órgãos federais revisem as decisões que desvirtuam o princípio da Lei de Acesso à Informação (LAI).

Sancionada por Dilma Rousseff (PT), a LAI estabelece que a transparência é a norma e o sigilo deve ser exceção.

A classificação de dados públicos como reservados – o que impede sua divulgação durante um determinado período – deve ser excepcional e justificada com critérios técnicos, mas, na visão de integrantes do governo, foi banalizado no governo anterior.

A intenção, de acordo com interesses do presidente do PT é que seja entendido que o sigilo – em alguns casos, de 100 anos – foi usado para proteger interesses pessoais e políticos de Jair Bolsonaro (PL). Por isso, segundo fonte ouvida pelo blog, o governo Luiz Inácio pretende derrubar todos os vetos a pedidos de acesso à informação que não seguiram critérios técnicos.

O caso mais simbólico é o processo disciplinar aberto contra Pazuello. Embora o procedimento diga respeito a atuação pública do ex-ministro da Saúde, o documento foi mantido em sigilo com o pretexto de preservar a honra do general.

Defesa da honra também foi o argumento para impor sigilo a informações sobre as visitas de Carlos e Eduardo Bolsonaro, filhos do ex-presidente, ao Palácio do Planalto.

Fonte - G1/Política

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