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Lira e Lula se reúnem fora da agenda para debater taxação de compras internacionais até US$ 50

Segundo interlocutores, governo deve se reunir ainda nesta terça-feira para discutir uma contraproposta ao Congresso. Lira quer que votação, e parlamentares estão divididos.

Por Elisa Clavery, Globo News — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniram no fim da manhã desta terça-feira (28) para tratar do projeto que prevê a taxação de compras internacionais num valor inferior a 50 dólares.

Lula e Arthur Lira — Foto: YURI MURAKAMI/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO; TON MOLINA/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO

Atualmente, compras até esse valor são taxadas apenas pelo ICMS, um imposto estadual.

Lira e alguns parlamentares, no entanto, tentam retomar o imposto federal sobre as encomendas em um dispositivo incluído no projeto de autoria do Executivo que trata de incentivos a veículos sustentáveis, o "Mover".

Empresários x resistência popular

O tema divide o Congresso. De um lado, empresas nacionais reclamam de uma competição injusta e pressionam os deputados a votarem a favor da taxação das compras internacionais.

De outro lado, a aprovação sofre resistências devido a um apelo popular a favor da isenção das encomendas. O tema divide várias bancadas, principalmente em ano eleitoral, e até então não houve acordo para aprovação.


Até semana passada, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), também defendia publicamente a retirada do dispositivo do projeto Mover.

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Segundo interlocutores, no encontro com Lira, Lula apresentou razões e preocupações do governo com a taxação, e o presidente da Câmara expôs o outro lado e a preocupação em relação às empresas nacionais.

A promessa é que integrantes do governo – dos ministérios da Fazenda e da Casa Civil, além da Receita Federal – devem se reunir ainda nesta terça-feira na tentativa de chegar a uma proposta que atenda ao menos uma parte das demandas da indústria nacional.

A intenção de Lira é votar a proposta no plenário da Câmara ainda na noite desta terça-feira. Enquanto o governo não apresenta uma contraproposta, o presidente da Câmara se reúne com líderes partidários para debater o tema.

Uma medida provisória com o mesmo conteúdo do projeto do Mover perde a validade no próximo dia 31, o que pressiona o governo a aprovar a proposta nas duas Casas ainda nesta semana.

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