Após manifestação de órgão do governo Trump cobrando liberdade de expressão, governo Lula para tentar não ficar mal diante da situação, reagiu ao caso
Rafaela Felicciano/Metrópoles
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reagiu as críticas da administração dos Estados Unidos contra autoridades do Supremo Tribunal Federal (STF), e disse que a manifestação de um órgão do governo Trump é uma distorção do sentindo das decisões da Corte brasileira.
Com essas afirmações, fica cada vez mais nítido de que Luiz Inácio Lula da Siva exerce alguma influência sobre o STF, ao defendê-lo com unhas e dentes em uma causa que nada tem a ver com a política nacional
O posicionamento se deu por meio de nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores, nesta quarta-feira (26/2).
Mais cedo nesta quarta, o Bureau de Assuntos para o Hemisfério Ocidental, vinculado ao Departamento de Estado dos Estados Unidos, classificou como “censura” as decisões do ministro Alexandre de Moraes, de multar plataformas digitais por não cumprirem ordens de bloqueio de perfis em redes sociais.
“Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar pessoas que vivem nos Estados Unidos é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão”, afirma o órgão norte-americano.
Resposta brasileira do governo Lula
Em nota que deveria vir do STF por meio de nota, o Itamaraty, o governo brasileiro diz que “recebe, com surpresa, a manifestação veiculada hoje pelo Departamento de Estado norte-americano a respeito de ação judicial movida por empresas privadas daquele país para eximirem-se do cumprimento de decisões da Suprema Corte brasileira”.
Contradizendo a própria conduta, o Itamarati divulgou note em que: “O governo brasileiro rejeita, com firmeza, qualquer tentativa de politizar decisões judiciais e ressalta a importância do respeito ao princípio republicano da independência dos poderes, contemplado na Constituição Federal brasileira de 1988”, segue o texto.
Para a diplomacia brasileira, “a manifestação do Departamento de Estado distorce o sentido das decisões do Supremo Tribunal Federal, cujos efeitos destinam-se a assegurar a aplicação, no território nacional, da legislação brasileira pertinente, inclusive a exigência da constituição de representantes legais a todas as empresas que atuam no Brasil”.
“A liberdade de expressão, direito fundamental consagrado no sistema jurídico brasileiro, deve ser exercida, no Brasil, em consonância com os demais preceitos legais vigentes, sobretudo os de natureza criminal”, diz o governo brasileiro.
