Superintendente do Dnit no Amapá aparece em vídeo com o senador em que falam sobre obras na mesma rodovia na mira da PF
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O superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) no Amapá, Marcello Vieira Linhares (à esquerda na foto em destaque), é um dos alvos da Operação Route 156, da Polícia Federal (PF), deflagrada na manhã desta terça-feira (22/7).
Ele foi afastado do cargo por 10 dias por determinação da Justiça. A investigação também fez buscas em endereços do 2º suplente do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Breno Chaves Pinto.
Linhares aparece ao lado de Alcolumbre em um vídeo gravado dentro do gabinete do presidente do Senado falando sobre obras na BR-156, a mesma da licitação sob suspeita na investigação da PF.
Na gravação, o senador afirma que Linhares estava em Brasília para tratar de “uma das obras mais importantes de infraestrutura rodoviária do estado”.
“O Marcello me disse que foi aprovado hoje, aqui em Brasília, no conselho do Dnit, a liberação de algo em torno de R$ 620 milhões para a contratação de dois lotes na Rodovia 156”, afirma Alcolumbre.
Ao fim da declaração do senador, o superintendente do Dnit passa a falar que, além do investimento recém-anunciado, haveria outra novidade: “Além dos dois lotes, o terceiro lote, que é para finalizar o trecho 156, também, em breve, será lançado o edital da contratação, tá, senador?”, afirma Linhares.
No trecho final do vídeo, Alcolumbre ainda agradece ao presidente Lula (PT) pela “oportunidade de liberar um recurso significativo para a gente realizar essa obra tão importante para o estado do Amapá”.
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Operação Route 156
A operação deflagrada nesta terça-feira é uma parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e investiga desvios no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá (Dnit/AP).
A ação cumpre 11 mandados de busca para avançar na apuração sobre esquema criminoso de direcionamento de licitações e desvio de recursos públicos federais em contratos de manutenção e recuperação da rodovia BR-156, no Amapá, tratada no vídeo acima.
O valor total das licitações sob suspeita é de R$ 60 milhões.
Segundo a PF, a investigação indica a “existência de uma organização criminosa estruturada no âmbito da Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Amapá (DNIT/AP), que teria fraudado o caráter competitivo de pelo menos quatro pregões eletrônicos”.
As ações da corporação foram autorizadas pela Justiça Federal. No documento, Marcello Linhares é citado como o “vértice público do esquema” e utilizava seu cargo para direcionar certames em favor das empresas dos demais investigados.
Para a Justiça, sua conduta se enquadraria, em tese, aos crimes de frustração à licitação, violação de sigilo funcional e organização criminosa.
“A prova dos autos revela diálogos e troca de documentos sigilosos entre o superintendente e procuradores das empresas antes mesmo da publicação dos editais, além do uso de linguagem cifrada e comportamento destinado a ocultar as tratativas ilícitas, como o ato de apagar mensagens trocadas”, diz trecho da decisão.
O documento também descreve mensagens dele com Breno Chaves Pinto, o suplente de Alcolumbre. Na mensagem, diz a decisão, ele “solicita a Breno que fale com o senador Davi Alcolumbre para postar uma foto e para ‘dar uma pressão no governo para liberar nossos empenhos”.
Uma outra conversa citada, de outubro de 2023, mostra Marcello agradecendo a Breno pela ampliação de repasses de R$ 30 milhões para R$ 58 milhões, “atribuindo a melhora às ‘tratativas do nosso senador'”.
Como mostrou a coluna, segundo a PF, Breno Chaves Pinto utilizava a influência do senador para liberar verbas. O juiz afirma, ao citar as conversas entre o suplente e Marcello Linhares, que elas evidenciam a “utilização da influência política de Davi para obter a liberação de verbas para o Dnit”.
Já o suplente de Alcolumbre é ligado à empresa LB Construções, um das vencedoras da licitação da BR-156. Ele ainda tem contratos, por meio de outras empresas, com a Codevasf.
O senador, contudo, não é investigado no caso e, para as autoridades, não há “qualquer indício de participação dolosa do parlamentar nos fatos apurados”.
A apuração da PF indica que o grupo integrado pelo suplente e por Linhares simulava a concorrência em licitações com propostas fictícias e cláusulas restritivas nos editais.
Durante a operação, a PF apreendeu armas de grosso calibre, incluindo um fuzil .556, três Porsches, obras de arte e joias. Não foi informado, contudo, com quem foram apreendidas as armas, os carros e os itens de luxo.
A coluna apurou que três pistolas, um fuzil .556 e aproximadamente 250 munições foram apreendidas com o suplente do senador, que é CAC. A PF iniciará o processo de cassação do registro.
Já os três veículos da marca Porsche, 13 quadros de obras de arte de Guignard e Portinari, as joias e os relógios de luxo foram encontrados em um endereço em Nova Lima (MG).
Defesa
Em nota enviada à coluna, a assessoria de comunicação de Alcolumbre afirmou que o senador não tem qualquer relação com as empresas citadas na operação desta terça-feira (22) nem com a atuação empresarial do seu segundo suplente.
“Alcolumbre reitera seu respeito às instituições e entende que todos os envolvidos devem prestar os devidos esclarecimentos à Justiça, respeitado o devido processo legal”, diz a nota.
Sobre o vídeo em que aparece ao lado de Linhares, a assessoria do senador afirma que o parlamentar mantém diálogo institucional com órgãos federais no estado, o que inclui reuniões e agendas públicas com representantes de entidades, diretores e autarquias, entre outros.
“Assim como diversos parlamentares em todo o país, há registros em vídeo dessas agendas, que fazem parte da rotina do trabalho legislativo”, afirma.
Ainda, a nota reitera que o senador “tem atuação dedicada à defesa de obras estruturantes no Amapá” e, especificamente, sobre as investigações em curso, ele defende a “apuração dos fatos e entende que os envolvidos devem prestar os devidos esclarecimentos à Justiça”.
Já o Dnit, também em nota, afirma que o órgão colabora com a investigação, visando à completa elucidação dos fatos e diz repudiar “qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção e conta com uma Política Antifraude e Anticorrupção que, entre outros aspectos, deixa clara essa premissa”.
“As instâncias de integridade da autarquia também estão apurando os fatos a fim de adotar as medidas administrativas que forem necessárias […] O DNIT está em permanente contato com os órgãos de controle e reafirma que pauta sua atuação dentro da legalidade e lisura, respeitando todos os princípios éticos da administração pública”, diz trecho da manifestação.
A coluna não conseguiu contato com Marcello Linhares. O espaço segue aberto para futuras manifestações.
