O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes deferiu, nesta quinta-feira, 7, cinco pedidos de visita ao expresidente Jair Bolsonaro. O ex-chefe de Estado está em prisão domiciliar desde a última segunda-feira, 4.
Os visitantes poderão ir à casa de Bolsonaro entre 10h e 18h. A data para as vistas foi preestabelecida por Moraes. Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, é o primeiro da lista. Ele vai à casa do ex-Presidente nesta quinta-feira.
Veja a lista completa das visitas a Bolsonaro:
- Tarcísio de Freitas — governador de São Paulo: 7 de agosto;
- Celina Leão — vice-governadora do Distrito Federal: 8 de agosto;
- Junio do Amaral — deputado federal pelo Partido Liberal de Minas Gerais: 11 de agosto;
- Marcelo Moraes — deputado federal pelo Partido Liberal do Rio Grande do Sul: 12 de agosto;
- Renato Araújo — empresário baseado em Angra dos Reis (RJ): 13 de agosto; e
- Luciano Zucco — deputado federal pelo Partido Liberal do Rio Grande do Sul e líder da oposição na Câmara: 14 de agosto.
“Diante dos descumprimentos das medidas cautelares impostas, foi decretada a prisão domiciliar de Jair Messias Bolsonaro, a ser cumprida, integralmente, em seu endereço residencial, acrescida de medidas cautelares”, diz Moraes, em despacho. O texto informa que houve “diversos pedidos de visita” ao ex-presidente entre a última terça-feira, 5, e a quarta-feira 6.
Diante da confirmação de que Bolsonaro tem interesse de receber as visitas de todas as pessoas indicadas, Moraes deferiu o pedido. O ministro do STF também terá de levar à 1ª Turma da Corte o recurso contra a prisão domiciliar, apresentado pela defesa do ex-presidente.
Defesa de Bolsonaro contesta prisão domiciliar
Os advogados de Jair Bolsonaro protocolaram o agravo na noite desta quarta-feira, dois dias depois da ordem de prisão. Moraes ordenou a medida por entender que o ex-presidente desrespeitou proibições de uso de redes sociais, inclusive por meio de terceiros, durante manifestações realizadas no último domingo, 3.
No recurso, os advogados afirmam que não houve violação das medidas cautelares. Eles alegam que a saudação de Bolsonaro aos manifestantes em Copacabana, na zona sul carioca, não configura ato criminoso e pedem que Moraes reveja a decisão. “Avaliar que a saudação naquela manifestação pública será utilizada por partidários que atacam a Suprema Corte é responsabilizá-lo por atos de terceiros”, diz o recurso.
A análise colegiada é praxe em casos de recursos contra decisões individuais, e, segundo auxiliares de Moraes, não haverá exceção neste processo. O colegiado responsável pela análise é composto de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux.
Caso não haja reconsideração, a defesa solicita que o caso seja julgado com urgência pelo plenário físico da 1ª Turma, conforme previsto no regimento do STF.
