Por Celso Alonso - Agência Satélite
A vice-governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), se posicionou com firmeza contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A parlamentar classificou a medida como “drástica, desnecessária e juridicamente questionável”, ressaltando que não há qualquer condenação que justifique tal restrição de liberdade.
“Não há sentença condenatória; ele tem endereço certo, compareceu a todos os atos processuais e atendeu a todas as demandas da Justiça”, afirmou Celina, nas redes sociais, na noite desta segunda-feira (4/8).
Segundo a vice-governadora, a decisão representa um ataque aos direitos fundamentais de um ex-presidente da República que tem colaborado com a Justiça e jamais se furtou a responder às acusações.
“Bolsonaro não merece ser privado do seu direito de ir e vir, nem da sua liberdade de expressão. Como amiga pessoal, registro a minha solidariedade à família. Estamos vivendo tempos perigosos para a democracia brasileira”, acrescentou.
A ordem de prisão domiciliar partiu do ministro Alexandre de Moraes sob a alegação de que Bolsonaro teria descumprido medidas cautelares ao publicar vídeos relacionados às manifestações populares do último domingo (3/8). Para juristas e parlamentares da oposição, a decisão representa um uso desproporcional do poder judicial, especialmente diante da ausência de condenação e do histórico de colaboração de Bolsonaro com os processos em curso.
Aliados do ex-presidente classificaram a medida como mais um episódio de perseguição política, e diversas lideranças conservadoras vêm manifestando apoio ao ex-chefe do Executivo.
A declaração de Celina Leão ecoa um sentimento cada vez mais presente entre representantes do Legislativo e da sociedade civil: a percepção de que o Supremo Tribunal Federal vem extrapolando seus limites constitucionais e atuando como poder inquisitório contra opositores do governo atual.
“Medidas como essa aprofundam o clima de instabilidade e reforçam a impressão de parcialidade e arbitrariedade por parte da Suprema Corte. O que se espera de um país democrático é o equilíbrio e o respeito às garantias individuais — e não a perseguição disfarçada de decisão judicial”, concluiu um aliado de Celina, nos bastidores.
A expectativa agora é que o Congresso Nacional reaja com firmeza e que a sociedade civil continue mobilizada em defesa da liberdade e da Constituição.
