Declaração do decano do STF expõe corporativismo e distancia Corte das preocupações com abusos de poder
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (12/8) que a Corte apoia “de maneira inequívoca” as decisões de Alexandre de Moraes, relator de ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A fala, feita durante evento da Esfera Brasil, em Brasília, foi interpretada por críticos como mais um ato de corporativismo judicial diante de denúncias crescentes de abusos de autoridade.
Segundo Gilmar, Moraes “é apenas o relator” e todas as decisões são colegiadas, seja no plenário ou nas turmas do Supremo. Ele garantiu que não há “nenhum incômodo” com a conduta do colega, exaltando-o como “importantíssimo na defesa da democracia brasileira”. Para opositores, esse discurso fecha as portas para qualquer debate interno sobre excessos e reforça a imagem de que o STF atua como um bloco monolítico, blindando seus membros contra qualquer questionamento.
A declaração ocorre em meio à pressão internacional causada pelas sanções impostas pelos Estados Unidos a Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky, por supostas violações graves de direitos humanos. Em vez de reconhecer a gravidade das acusações e discutir medidas para preservar a credibilidade institucional, Gilmar preferiu minimizar a questão, dizendo que os ministros apenas “conversam sobre eventuais consequências” das punições.
Veja:
O apoio incondicional a Moraes contrasta com o silêncio do STF sobre as críticas feitas pelo subsecretário de Estado dos EUA, Christopher Landau, que acusou um ministro da Corte de “usurpar poder” e intimidar líderes de outros Poderes. Para observadores, ao invés de abrir espaço para transparência e autocontenção, o Supremo reage com discurso de autodefesa e hostilidade a qualquer forma de fiscalização externa.
Ao manter a linha de solidariedade irrestrita, Gilmar Mendes reforça a percepção de que o STF não está disposto a reconhecer erros ou rever práticas que possam ferir garantias fundamentais. Enquanto isso, cresce o risco de isolamento diplomático e desgaste da imagem da Justiça brasileira perante a comunidade internacional.
