O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou um recado direto nesta sexta-feira (1º): não vai dar bola para as sanções que recebeu do governo dos Estados Unidos e vai continuar o trabalho normalmente.
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Moraes durante reabertura do STF — Foto: Rosinei Coutinho/STF
Em discurso forte na reabertura do Judiciário, Moraes disse que o STF não vai se curvar a chantagens nem pressões de fora ou de dentro do país.
"As ações vão continuar. O STF não vai parar nem acelerar por causa de sanções. Eu, como relator, vou seguir trabalhando como sempre fiz", afirmou.
Essa foi a primeira fala pública de Moraes depois que foi incluído na lista de sanções da Lei Magnitsky pelos EUA — uma lei usada para punir quem desrespeita direitos humanos, mas que agora foi usada contra ele por motivos políticos.
“Acham que estão lidando com miliciano. Estão errados. Estão falando com ministro da Suprema Corte brasileira”, disparou.
Moraes diz que tentam atrapalhar julgamentos importantes
Moraes é o relator dos processos que investigam o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe de Estado. Ele afirmou que existe uma pressão forte e orquestrada para tentar melar os julgamentos, inclusive com gente de fora do Brasil se metendo.
Segundo ele, tem uma "organização criminosa" agindo pra tentar convencer o Senado a dar anistia a golpistas ou tirar ministros do STF, como se isso fosse resolver os problemas.
“Querem enganar o povo com conversa fiada de ‘soberania’, mas, no fundo, estão tentando proteger quem acha que está acima da lei e da Constituição”, disse.
Críticas aos "patriotas de passaporte"
O ministro também criticou duramente brasileiros que estão morando fora do país — numa indireta clara ao deputado Eduardo Bolsonaro, que vive nos EUA — e que estariam ajudando o governo Trump a atacar o STF:
“São os tais pseudopatriotas, que fogem do país, mas continuam agindo contra nossas instituições daqui de fora. Isso não é patriotismo, é traição”, afirmou Moraes.
Ele ainda comparou a ação desses grupos a milícias digitais, dizendo que o objetivo é causar confusão, travar julgamentos e forçar o arquivamento de ações penais importantes.
“A gente não vai recuar”, diz Moraes
Moraes deixou claro que o STF, junto com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal, vai continuar firme:
“A soberania do Brasil não está à venda. Não será trocada por chantagens. Vamos seguir fazendo nosso trabalho.”
Ele também criticou os que apoiam projetos de anistia para quem participou de atos golpistas, dizendo que isso é inconstitucional e parte da mesma estratégia para criar instabilidade e tentar repetir o caos do 8 de janeiro.
Entenda o caso
O governo Trump incluiu Alexandre de Moraes na Lei Magnitsky, que permite aos EUA bloquear bens e proibir transações com pessoas acusadas de violar direitos humanos ou se envolver em corrupção. Moraes é o primeiro brasileiro e o primeiro juiz de Suprema Corte do mundo a ser atingido por essa lei.
A medida provocou forte reação no Brasil. O presidente Lula publicou nota de repúdio e se reuniu com ministros do STF para mostrar apoio. Nomes como Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes e até o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também saíram em defesa de Moraes.
