Da Redação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a tomar uma decisão polêmica nesta terça-feira (26/8) ao determinar reforço no policiamento em tempo integral na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar em Brasília. A medida foi solicitada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), mas autorizada de forma célere por Moraes, levantando questionamentos sobre abusos de autoridade e perseguição política.
De acordo com a decisão, o acompanhamento será feito pela Polícia Penal do Distrito Federal, cabendo aos agentes definir se utilizarão uniformes e armamentos. Moraes ainda orientou que não haja “exposição midiática” ou “perturbação da vizinhança” — embora a própria determinação de policiamento ostensivo em frente à residência do ex-presidente já seja vista como espetáculo político.
O ministro justificou o ato afirmando que há “risco de fuga” e que o reforço seria “adequado e necessário” para garantir a aplicação da lei penal. A decisão foi tomada na véspera do julgamento da Ação Penal 2.668/DF, que poderá definir o destino de Bolsonaro, aumentando a pressão contra o ex-chefe do Executivo.
Críticos apontam, no entanto, que o STF e Moraes atuam com rigor extremo contra Bolsonaro, enquanto centenas de processos contra políticos aliados do governo permanecem parados ou engavetados na Corte. O pedido que deu origem à medida partiu de um ofício apresentado por Lindbergh Farias (PT), líder do partido na Câmara, o que reforça a percepção de que o Judiciário vem atendendo prontamente às demandas da base governista.
Bolsonaro está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, usando tornozeleira eletrônica. A Polícia Federal já havia se manifestado sobre a checagem e manutenção do monitoramento, mas mesmo assim Moraes considerou “insuficiente” e determinou a presença constante da Polícia Penal.
Para juristas críticos ao STF, a decisão é mais um exemplo de arbitrariedade:
“O ministro extrapola suas funções ao transformar uma medida cautelar em verdadeiro cerco político. Não se trata de garantir a lei, mas de constranger e desgastar a imagem de um ex-presidente que ainda conta com amplo apoio popular”, avaliou um advogado ouvido pela reportagem.
Enquanto setores ligados ao governo celebram Moraes como “herói do momento”, cresce na sociedade a percepção de que há seletividade e perseguição judicial, em um cenário cada vez mais tenso e polarizado.
