Quem são os próximos ministros do STF que devem se aposentar pela idade

Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes são os próximos membros da Corte a alcançarem a idade de 75 anos, fixada para aposentadoria compulsória da magistratura

Os ministros do STF Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Luiz Fux — Foto: Divulgação/STF

Composta por 11 magistrados, o Superior Tribunal Federal (STF) deve ter sua próxima troca de cadeiras no ano de 2028. O dado leva em consideração o próximo ano em que um ministro da Corte brasileira completará 75 anos e deve ser aposentar.

Essa é a idade limite para que os ministros exerçam suas funções — uma vez atingida, os magistrados são aposentados compulsoriamente. Em 2013, o plenário da Corte validou, por unanimidade, um dispositivo da lei complementar que fixou a aposentadoria compulsória de toda magistratura do país em 75 anos.

Luiz Fux é atualmente o ministro mais velho do STF: ele completará 75 anos em abril de 2028. Única mulher numa cadeira no Supremo, Cármen Lúcia completa a idade em 2029, seguida pelo decano Gilmar Mendes, que chegará aos 75 em dezembro de 2030.

A idade máxima para a aposentadoria de ministros era de 70 anos até oito anos atrás, quando foi aprovada no Congresso a emenda constitucional 88, que esticou o prazo para o aniversário de 75 anos. A mudança de 2015 surgiu da chamada PEC da Bengala.

Veja a sequência de aposentadorias:

Luiz Fux (2028)

O ministro Luiz Fux durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2011, o ministro Luiz Fux, de 72 anos, completará 75 em abril de 2028.

Cármen Lúcia (2029)

A ministra Cármen Lúcia na Comissão de Defesa da Democracia — Foto: Agência Senado

Indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006, a ministra Cármen Lúcia, de 71 anos, completará 75 em abril de 2029.

Gilmar Mendes (2030)

O ministro Gilmar Mendes em sessão plenária do STF — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2002, o ministro Gilmar Mendes, de 69 anos, completará 75 em dezembro de 2030.

Edson Fachin (2033)

O ministro Edson Fachin em sessão plenária do STF — Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015, o ministro Edson Fachin, de 67 anos, completará 75 em fevereiro de 2033.

Luís Roberto Barroso (2033)

O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, durante reunião — Foto: Gustavo Moreno/STF/20-11-2023

Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2013, o ministro Luís Roberto Barroso, de 67 anos, completará 75 em março de 2033.

Dias Toffoli (2042)

O ministro Dias Toffoli durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF/24-08-2023

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2009, o ministro Dias Toffoli, de 57 anos, completará 75 em novembro de 2042.

Flávio Dino (2043)

O ministro Flávio Dino, então indicado ao STF, em visita senadores — Foto: Brenno Carvalho / Agência O Globo

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, o ministro Flávio Dino, de 57 anos, completará 75 em abril de 2043.

Alexandre de Moraes (2043)

O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF/05-10-2023

Indicado pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017, o ministro Alexandre de Moraes, de 57 anos, completará 75 em dezembro de 2043.

Kassio Nunes Marques (2047)

O ministro do STF Kassio Nunes Marques — Foto: Divulgação

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2020, o ministro Kassio Nunes Marques, de 53 anos, completará 75 em maio de 2047.

André Mendonça (2047)

O ministro André Mendonça durante sessão do STF — Foto: Carlos Moura/STF/09-11-2023

Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em 2021, o ministro André Mendonça, de 52 anos, completará 75 em dezembro de 2047.

Cristiano Zanin (2050)

O ministro Cristiano Zanin durante sessão do STF — Foto: Brenno Carvalho

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, o ministro Cristiano Zanin, de 49 anos, completará 75 em novembro de 2050.