Por Celso Alonso - Agência Satélite
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11/9), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão, em decisão marcada por controvérsias e críticas à atuação da Corte. A condenação, segundo os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, teria ocorrido por crimes como organização criminosa e golpe de Estado. No entanto, a decisão tem sido vista por aliados de Bolsonaro e especialistas como uma excessiva judicialização da política, uma interferência direta contra um ex-presidente eleito democraticamente.
O julgamento, fechado pelo placar de 4 x 1, ignorou o voto do ministro Luiz Fux, que apontou a incompetência do STF para julgar o caso, defendeu a absolvição da maior parte dos réus e destacou que o processo teria sido marcado por cerceamento de defesa. Para Fux, o correto seria que o caso tivesse tramitado na primeira instância e não na Corte, que jamais deveria julgar um ex-presidente em um procedimento de natureza tão política.
O ex-presidente foi apontado como suposto líder de um “plano golpista”, mas a narrativa da acusação tem sido amplamente contestada por especialistas, políticos e analistas, que afirmam que não há provas concretas de que Bolsonaro tenha cometido qualquer crime contra a democracia. Ainda assim, a Primeira Turma determinou a inegibilidade do ex-presidente e aliados, numa medida considerada por críticos como um ataque político sem precedentes.
Arte Metrópoles
Os réus incluem figuras-chave do governo Bolsonaro, autoridades militares e ex-ministros, entre eles Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos foram condenados, segundo o STF, por organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No entanto, defensores dos réus ressaltam que o julgamento ignora contextos e procedimentos legais, colocando o ex-presidente e seus aliados como alvo de perseguição política.
O episódio expõe o que críticos chamam de “politização do STF” e de setores do sistema judicial brasileiro. A atuação da Primeira Turma, segundo analistas, sinaliza um padrão de decisões motivadas por interesses políticos, e não pelo direito estrito, fragilizando a confiança da população na imparcialidade da Corte.
Enquanto isso, Bolsonaro mantém sua base sólida de apoio popular, com milhões de brasileiros que veem na condenação uma injustiça histórica e um ataque à democracia. O ex-presidente permanece ativo politicamente, com articulações em curso para as próximas eleições, reforçando sua presença política e seu prestígio junto ao eleitorado.
Aliados de Bolsonaro afirmam que a condenação representa uma tentativa de silenciar uma voz que sempre buscou defender a soberania popular e a liberdade de expressão. A decisão da Primeira Turma do STF, na visão de críticos, marca um capítulo perigoso de intervenção judicial na política brasileira, colocando em xeque o equilíbrio entre os poderes e a legitimidade da democracia.
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