HUGO BARRETO/METRÓPOLES @hugobarretophoto
Por Celso Alonso - Agência Satélite
O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, nesta quarta-feira (24/9), a ata do julgamento que resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros integrantes do núcleo principal da tentativa de golpe.
A aprovação da ata ocorreu na tarde de terça-feira (23/9), durante sessão da Primeira Turma da Corte. O documento oficializa a decisão já tomada pelos ministros e marca o início dos prazos processuais seguintes.
Com a publicação, passa a contar o período de 60 dias para a elaboração e disponibilização do acórdão, que detalha os votos e fundamentos apresentados. Após essa etapa, as defesas terão prazo para apresentar recursos. Somente depois da análise desses pedidos é que o processo será considerado encerrado.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão, além das sanções aplicadas aos demais denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no núcleo 1 da investigação. Todos os réus desse grupo foram considerados culpados pela tentativa de golpe.
A expectativa é que a análise dos recursos ocorra ainda em 2025, o que pode abrir caminho para a execução das penas até o final do ano. Atualmente, o ex-presidente cumpre prisão domiciliar determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em outro processo, após descumprimento de medidas cautelares.
Linha do tempo – Processo do STF contra Bolsonaro
- Início de 2023 – STF recebe da PGR denúncias contra Jair Bolsonaro e aliados, apontados como integrantes do núcleo central da tentativa de golpe de Estado.
- 2023–2024 – Ministros do Supremo autorizam abertura de inquéritos, coleta de provas e medidas cautelares, como restrições de contato e uso de redes sociais.
- 4 de agosto de 2025 – Bolsonaro é colocado em prisão domiciliar, após descumprir restrições impostas pela Corte.
- Início de setembro de 2025 – STF conclui julgamento do caso e condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão, além de sentenciar outros réus denunciados pela PGR.
- 23 de setembro de 2025 – Primeira Turma do STF aprova a ata do julgamento, consolidando oficialmente a decisão.
- 24 de setembro de 2025 – Publicação da ata no sistema da Corte. A partir desta data, inicia-se o prazo de 60 dias para elaboração do acórdão.
- Fim de 2025 (previsão) – Expectativa de julgamento dos recursos das defesas. Apenas após essa etapa o processo será oficialmente encerrado e poderá ser determinada a execução das penas.
