Por Celso Alonso
Divulgação/ TJPI
PIAUÍ - O desembargador José James Gomes Pereira, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), alvo de uma operação da Polícia Federal por suspeita de venda de sentenças judiciais, figura entre os magistrados mais bem remunerados do país. Levantamento no Portal da Transparência mostra que ele recebeu, nos últimos dois anos, R$ 2,5 milhões em vencimentos brutos, incluindo uma série de penduricalhos que elevaram seus rendimentos mensais para até R$ 200 mil.
O magistrado foi afastado do cargo por um ano por decisão judicial e está proibido de manter contato com advogados investigados no mesmo esquema. Segundo as apurações da PF, José James teria participado de uma organização criminosa de grilagem de terras que operava mediante a compra de decisões judiciais. Entre os investigados estão sua filha, Lia Rachel de Sousa Pereira Santos, advogada, além de empresários e advogados que teriam intermediado a negociação das sentenças.
De acordo com o relatório da Polícia Federal, o desembargador recebia vantagens indevidas em troca de decisões favoráveis a grandes grupos econômicos, incluindo a quitação de uma casa de luxo avaliada em R$ 2 milhões, em nome da filha, no condomínio Aldebaran Ville, em Teresina. Lia Rachel, segundo as investigações, exercia influência direta no gabinete do pai, chegando a interferir na tramitação de processos de interesse próprio e de clientes próximos.
A PF aponta ainda que o empresário João Antônio Franciosi, dono do grupo Franciosi, pagou R$ 26 milhões pela compra de uma decisão favorável em um agravo de instrumento que envolvia a disputa por uma fazenda de 22,5 mil hectares no Piauí. O dinheiro, segundo o relatório, foi movimentado através de transferências via PIX e empresas de fachada, com valores que ultrapassam R$ 100 milhões em circulação entre 2023 e 2024.
“José James Gomes Pereira vendeu diversas decisões judiciais, recebendo vantagens indevidas diretas e indiretas”, descreve o relatório da PF, que também menciona o envolvimento de advogados e empresários na intermediação dos pagamentos.
Além do desembargador e de sua filha, são investigados os empresários João Antônio Franciosi, Ubiratan Franciosi, Jacyr Pasternak e Suzana Pasternak Kuzolitz, além dos advogados Paulo Augusto Ramos dos Santos, Juarez Chaves e Germano Coelho, e o policial rodoviário federal Francisco Jailson Holanda de Sousa.
Arte - Metrópoles
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O caso expõe um dos maiores escândalos de corrupção no Judiciário piauiense, revelando uma rede de tráfico de influência, enriquecimento ilícito e uso de cargos públicos para favorecimento privado. A Polícia Federal segue analisando documentos e transações financeiras, com indícios de que o esquema tenha se estendido a outras instâncias da Justiça estadual e federal.
Em nota, a defesa do desembargador negou qualquer irregularidade. O escritório Almeida Castro, Castro e Turbay Advogados afirmou que José James “jamais compactuou com condutas ilegais” e que “as acusações carecem de comprovação”. A defesa da filha, Lia Rachel, também rejeitou as suspeitas, alegando que o processo corre sob segredo de justiça e que “não há provas de corrupção”.
Enquanto as investigações avançam, o episódio reacende o debate sobre transparência e controle disciplinar no Judiciário, um poder historicamente blindado a mecanismos de fiscalização. O caso de José James evidencia como penduricalhos milionários e brechas institucionais podem servir de pano de fundo para esquemas de venda de decisões — um problema que mina a confiança da sociedade na imparcialidade da Justiça brasileira.
