Decisão do ministro do STF impõe prisão domiciliar com orientações detalhadas de saúde e alimentação, gerando críticas e ironias sobre a ampliação de seu papel além do Judiciário
Fotomontagem - Agência Satélite
Por Celso Alonso
Em mais um capítulo que mistura direito, política e, por que não, medicina, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, surpreendeu ao incluir recomendações dignas de consultório clínico na decisão que concedeu prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Conhecido por protagonizar decisões firmes no Judiciário, Moraes parece disposto a expandir seu currículo: além de juiz, acusador, investigador e, para muitos, até vítima em alguns processos, agora também assume o papel de “médico plantonista”, ao menos no caso em questão.
Na decisão, o ministro não apenas autorizou que Bolsonaro cumpra 90 dias de prisão domiciliar devido a um quadro de pneumonia bilateral, como também detalhou uma espécie de “receita judicial”. Entre as orientações, estão recomendações típicas de alta hospitalar: evitar alimentos farelentos, como bolachas, manter hidratação constante e, sobretudo, alimentar-se sentado, em ângulo de 90 graus.
A justificativa? Evitar novos episódios de broncoaspiração, condição que teria agravado o estado de saúde do ex-presidente. A preocupação com a postura à mesa, no entanto, chamou atenção por fugir ao escopo tradicional de decisões judiciais.
No despacho, Moraes também destacou a necessidade de isolamento social, restrição de visitas, repouso absoluto e cumprimento rigoroso do tratamento médico, um pacote completo que, na prática, mais se assemelha a um protocolo hospitalar do que a uma decisão jurídica.
Fotomontagem - Agência Satélite
Veja:
Decisão da própria mente"A atual situação clínica do custodiado Jair Messias Bolsonaro, 71 anos de idade, acrescida de seu histórico médico e a presença de comorbidades, igualmente constatadas no relatório médico juntado aos autos, indica que, no presente momento e durante o prazo necessário para sua integral recuperação da broncopneumonia, o ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 e 90 dias, com ambiente controlado, principalmente para se evitar o risco de sepse, com cuidados específicos, evitando o contato generalizado com pessoas, com a indicação de restrição de visitas para controle de infecções, observando o rigoroso cumprimento do tratamento e ingestão dos remédios, o repouso absoluto, a alimentação adequada, evitando-se alimentos farelentos como bolachas, garantindo-se a hidratação intensa, a higiene rigorosa; além de cuidados na postura ao ingerir alimentos (ângulo de 90 graus), para evitar nova broncopneumonia aspirativa. (Ministro Alexandre de Moraes)
De acordo com Moraes, o conjunto de medidas segue recomendações da literatura médica para pacientes idosos em recuperação de pneumonia, com o objetivo de garantir a recuperação integral e evitar o agravamento do estado de saúde, ou seja, Moraes não fez consulta a qualquer especialista em medicína, bem como não anexou à decisão laudo que recomendasse tal procedimento, tirando as conclusões das próprias convicções o que pode ser objeto de questionamentos futuros, tendo em vista o ministro não possuir qualquer especialização em medicína para fazer "recomendações médicas" em decisões judiciais. Todavia, se tratando de Alexandre de Moraes, tudo é possível.
A decisão virou alvo de ironias. Há quem diga que, mantido o ritmo, o ministro em breve poderá dispensar laudos médicos e assumir diretamente o acompanhamento clínico dos investigados. Outros observam que o Supremo pode estar a um passo de inaugurar uma nova especialidade: a “medicina constitucional”.
Enquanto isso, Bolsonaro segue internado em Brasília, tratando a infecção pulmonar sob orientação de sua equipe médica, e, agora, também sob os atentos cuidados prescritos pela mais alta Corte do país.
Entre a lei e o estetoscópio, Moraes mostra que, no Brasil, os limites entre os poderes, e as profissões podem ser mais flexíveis do que se imagina.
