Sentença foi decretada na noite desta terça-feira (14)
Por Elaine Sanoli
Mãe Bernadete Crédito: Reprodução
O julgamento do assassinato da líder quilombola Maria Bernadete Pacífico Moreira, conhecida como Mãe Bernadete, foi finalizado na noite desta terça-feira (14) com a condenação dos dois réus. Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos foram sentenciados ao cumprimento de 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão e 29 anos e 9 meses de prisão, respectivamente. Ambos ficarão detidos em regime fechado.
Os dois foram julgados pela 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Salvador. A sessão de julgamento, realizada no Fórum Ruy Barbosa começou na manhã de segunda-feira (13) e terminou na noite desta terça. Sete jurados participaram do julgamento, além da promotoria, da assistência de acusação e dos advogados de defesa.
O crime ocorreu no quilombo Pitanga dos Palmares, no município de Simões Filho, em setembro de 2023. Marílio, também conhecido como “Maquinista”, é apontado como o mandante do crime, enquanto Arielson, conhecido como “Buzuim”, foi o executor do assassinato da líder quilombola.
Julgamento do Caso Mãe Bernadete acontece no Fórum Ruy Barbosa
Os dois são integrantes do grupo criminoso Bonde do Maluco (BDM). Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), o crime foi motivado pelo fato de Mãe Bernadete se opor à presença do grupo na região onde está situado o Quilombo Pitanga dos Palmares.
Em nota à imprensa, a organização não governamental (ONG) Anistia Internacional, que acompanhou o andamento do julgamento, reconheceu a condenação como um “avanço relevante, especialmente em um contexto em que o Brasil figura entre os países que mais matam defensoras e defensores de direitos humanos”.
Na publicação, a entidade ressaltou que ainda há envolvidos no crime que não foram julgados e frisou a necessidade de reforçar o Programa de Proteção a Defensores e Defensoras de Direitos Humanos, do qual Mãe Bernadete fazia parte à época em que foi morta, por meio de mudanças estruturais. A líder quilombola já havia denunciado, em diferentes momentos, ser vítima frequente de ameaças de morte e intimidações.
“Mãe Bernadete denunciou publicamente as ameaças que sofria, buscou proteção estatal e chegou a ser incluída em medidas de proteção. Ainda assim, foi assassinada dentro do próprio território quilombola. Este caso evidencia não apenas a gravidade do crime, mas a omissão do Estado diante de riscos conhecidos e reiterados”, expressou o grupo.
Josevan Dionísio dos Santos, o "BZ", Sérgio Ferreira de Jesus e Ydney Carlos dos Santos de Jesus, outros três envolvidos no crime, foram denunciados pelo MP-BA, mas ainda não há data definida para seus respectivos julgamentos.
