Bancadas do Novo e PL divulgaram nota à imprensa sobre as decisões
Jefferson Rudy/Agência Senado
As bancadas do PL e do Novo no Senado decidiram, nesta terça-feira (14/4), orientar voto contrário à indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF). O grupo também afirmou que votará pela derrubada do veto ao Projeto de Lei (PL) da Dosimetria.
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), marcou para 29 de abril a sabatina de Messias, etapa necessária para a análise da indicação. Já o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), convocou sessão conjunta para 30 de abril, com a apreciação do veto como pauta única.
Em relação à indicação ao Supremo, os partidos afirmam que o “atual momento não se mostra adequado para a nomeação de novos membros à Corte”.
Segundo as bancadas, o posicionamento decorre de um cenário de “instabilidade institucional”, que estaria associado a “questionamentos relevantes acerca da atuação do Supremo”, além de um “distanciamento crescente entre a Corte, o Poder Legislativo e a sociedade brasileira”.
Em relação à derrubada do veto sobre a dosimetria, o PL e o Novo dizem que a medida representa um passo importante na busca pela “pacificação nacional”.
As siglas dizem que o fechamento de questão na matéria simboliza o compromisso com a “restauração do equilíbrio”, a “promoção da justiça” e o “fortalecimento das liberdades individuais”.
