O empresário Luciano Hang, proprietário da rede de lojas Havan, afirmou ter sido notificado pelo Ministério Público Federal de Mato Grosso do Sul por causa do uso da bandeira do Brasil nas sacolas distribuídas pela empresa.
A declaração foi feita em um vídeo publicado nas redes sociais, no qual Hang aparece ao lado de um diretor da companhia comentando o caso e criticando a atuação do órgão.
“Recebemos uma notificação dizendo que nós não podemos utilizar a bandeira do Brasil nas nossas sacolas”, afirmou o diretor da rede durante a gravação.
Ao comentar o episódio, Hang comparou a situação brasileira com os Estados Unidos, citando o uso frequente da bandeira americana em produtos e espaços públicos.
“Nos Estados Unidos, quando você vê um filme, você vê bandeira pra tudo quanto é lugar. Até no papel higiênico tem a bandeira americana. Aqui, estão pegando no pé”, declarou.
O empresário também defendeu o uso de símbolos nacionais como forma de estimular patriotismo e identidade cultural.
“Eu acho que nós temos que ser, cada vez mais, ter orgulho de usar o verde e amarelo, de usar a nossa bandeira, orgulho, né, imagina quantas sacolas saem por aqui, as pessoas com a sacola”, afirmou.
Até o momento, o conteúdo detalhado da notificação mencionada por Hang não havia sido divulgado publicamente.
Essa não é a primeira vez que a Havan enfrenta questionamentos judiciais relacionados à identidade visual de suas lojas. Em outro episódio, o Ministério Público Federal do Maranhão moveu uma ação envolvendo a tradicional Estátua da Liberdade instalada em uma unidade da empresa em São Luís.
Na ocasião, o MPF pediu indenização de R$ 500 mil por supostos danos morais coletivos. A ação apontava possíveis irregularidades urbanísticas e ambientais, além de alegações de ‘poluição visual’ causadas pela estrutura.
O caso teve origem em manifestações contrárias à construção da loja, que acabaram gerando um inquérito sobre o empreendimento.
Durante as investigações, a defesa da Havan argumentou que a estátua fazia parte da identidade visual da marca, estava instalada em área privada e possuía autorização legal para funcionamento.
Os advogados da empresa também sustentaram que a estrutura não provocava poluição visual nem descumpria normas urbanísticas
