Medida do ministro André Mendonça busca preservar recursos para possível ressarcimento de aposentados e pensionistas afetados por descontos considerados indevidos
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Por Celso Alonso | BRASÍLIA | 03 de agosto de 2026
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 389 milhões em bens do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Sindnapi), no âmbito das investigações que apuram descontos indevidos realizados em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A decisão tem como objetivo garantir a preservação de recursos que poderão ser utilizados para eventual restituição aos aposentados e pensionistas prejudicados.
Ministro André Mendonça - Foto Divulgação
As investigações apontam suspeitas relacionadas a descontos não autorizados em aposentadorias e benefícios previdenciários realizados entre 2021 e janeiro de 2025. A Polícia Federal também identificou indícios de movimentações financeiras consideradas atípicas e apura possíveis práticas de lavagem de dinheiro.
A medida judicial atinge o presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, além do espólio do ex-presidente da entidade, João Batista Inocentini.
O vice-presidente do sindicato é José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo as informações do processo, ele não é investigado no inquérito que motivou a decisão do STF.
O bloqueio determinado por André Mendonça faz parte das medidas adotadas para assegurar a efetividade das investigações e evitar a dissipação de valores que possam estar relacionados aos prejuízos causados aos segurados.
O caso envolve uma apuração mais ampla sobre descontos associativos realizados em benefícios do INSS e a necessidade de responsabilização de eventuais envolvidos em irregularidades.
