Estrutura instalada por empresa provocou reação da administração municipal; Mangão foi ao local e determinou a retirada dos postes enquanto situação da área é analisada
Por Celso Alonso | NOVO GAMA 24/09/2026
A Prefeitura de Novo Gama determinou a retirada de um cercamento instalado por uma empresa particular nas proximidades do balão de entrada da cidade. A estrutura começou a ser colocada em uma área que, segundo o município, integra uma faixa de domínio e já recebeu obras e investimentos públicos.
A situação chamou a atenção da administração municipal depois que os primeiros postes começaram a ser instalados para delimitar o espaço. Diante da intervenção, o prefeito Carlinhos do Mangão decidiu acompanhar pessoalmente o caso e foi até o local, acompanhado por integrantes da administração.
Prefeitura interrompe instalação
A orientação do município foi para que a instalação fosse imediatamente interrompida e que os postes já colocados fossem retirados.
A decisão levou em consideração a existência de estruturas utilizadas pela população na área, como calçadas, árvores plantadas pelo município, equipamentos urbanos e o acesso à parada de ônibus localizada nas proximidades do balão.
A Prefeitura também considera que qualquer alteração naquele espaço precisa ser previamente analisada, principalmente por se tratar de uma região de grande circulação e de acesso à entrada da cidade.
O prefeito do município, Carlinhos do Mangão esteve no local durante a retirada do cercamento e determinou que a intervenção não avançasse até que a situação jurídica da área fosse devidamente esclarecida.
Segundo manifestação do prefeito, a administração municipal não teria sido previamente comunicada sobre a intervenção e, naquele momento, a empresa não havia apresentado documentação definitiva que, na avaliação do município, comprovasse o direito de ocupação do espaço.
Com isso, os postes instalados começaram a ser retirados e a colocação do cercamento foi interrompida.
Município aponta faixa de domínio
A Prefeitura sustenta que a área está inserida em uma faixa de domínio, espaço destinado à utilização pública e relacionado à segurança e à circulação viária.
“Essa é uma faixa de domínio, uma área que não pode ser ocupada de qualquer maneira. A Prefeitura buscou autorização junto aos órgãos competentes do Distrito Federal para poder urbanizar esse espaço e transformar uma área que antes estava sem estrutura em um local adequado para a população. Foi com essas autorizações que conseguimos fazer as calçadas, plantar as árvores e, principalmente, construir o portal de entrada de Novo Gama. Não podemos agora permitir que uma área que foi urbanizada pelo município, com autorização dos órgãos responsáveis, seja cercada e ocupada de forma particular. Vamos defender o que é público e preservar as melhorias que foram feitas para toda a população de Novo Gama", explicou o prefeito Carlinhos do Mangão
O prefeito apresentou documentação que, segundo a administração, identifica o trecho dessa maneira.
A empresa, entretanto, afirma possuir direito sobre a área e sustenta que dispõe de respaldo jurídico para a ocupação. A divergência deverá ser analisada com base nos documentos apresentados e nas decisões judiciais eventualmente relacionadas ao local.
Além da discussão sobre a ocupação, a Prefeitura destaca que o espaço já recebeu melhorias realizadas pelo poder público.
Entre as intervenções estão calçadas, arborização e equipamentos urbanos utilizados diariamente por moradores e trabalhadores que circulam pela região.
“Esse espaço recebeu investimento do poder público para atender a população. A Prefeitura construiu calçadas, fez a arborização e instalou equipamentos urbanos que hoje são utilizados diariamente por moradores, trabalhadores e por quem passa pela entrada de Novo Gama. Não estamos falando de uma área abandonada ou sem utilização. É um espaço que foi urbanizado e que hoje cumpre uma função importante para a cidade. Por isso, precisamos preservar essas melhorias e garantir que elas continuem servindo à população", afirmou Mangão.
O local também está próximo do novo portal de entrada de Novo Gama, obra que modificou a área de acesso ao município e passou a funcionar como uma das principais referências visuais da cidade.
Para a administração municipal, essas estruturas precisam ser preservadas e qualquer intervenção particular deve respeitar os limites legais do espaço.
“O portal de entrada mudou a cara de Novo Gama e passou a ser uma referência para quem chega à nossa cidade. É uma obra que valoriza a entrada do município e que foi construída dentro de todo um processo de urbanização daquele espaço. Por isso, essas estruturas precisam ser preservadas. Qualquer intervenção particular naquela área precisa respeitar os limites legais e não pode comprometer aquilo que foi construído pelo poder público para atender à população", completou o prefeito.
Operário da prefeitura de Novo Gama retiram cercamento edificado na faixa de nomínio
Foto: Redes Sociais
A retirada dos postes interrompeu, por enquanto, o avanço do cercamento. A discussão sobre a posse, os limites e a situação jurídica da área, entretanto, ainda não está encerrada.
A Procuradoria Municipal deverá analisar os documentos relacionados ao local e confrontá-los com os registros utilizados pela Prefeitura para defender que o espaço está sob responsabilidade pública.
Enquanto a documentação é examinada, o município afirma que continuará acompanhando a área para evitar novas intervenções que possam comprometer as estruturas existentes.
O caso coloca em discussão a ocupação de um espaço estratégico na entrada de Novo Gama e a preservação de obras realizadas para melhorar a circulação e o atendimento à população.
A Prefeitura afirma que adotará as medidas legais necessárias para preservar o patrimônio público e garantir que qualquer utilização da área esteja de acordo com a legislação e com a situação jurídica que vier a ser reconhecida pelos órgãos competentes.
“Nossa Procuradoria vai analisar toda a documentação e confrontar os documentos apresentados com os registros que a Prefeitura possui sobre essa área. Enquanto isso, vamos continuar acompanhando de perto o local para evitar qualquer nova intervenção que possa prejudicar as estruturas que já foram construídas. Estamos falando de uma área estratégica, na entrada de Novo Gama, que recebeu investimentos para melhorar a circulação e oferecer mais estrutura para a população. Se for necessário, a Prefeitura vai tomar todas as medidas legais cabíveis para defender o patrimônio público e garantir que qualquer utilização desse espaço respeite a legislação e a decisão dos órgãos competentes", finalizou Mangão
