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Decoro Parlamentar – Elias Conrado é alvo de pedido de cassação e pode ter seu mandato cassado!


Durante a última sessão da última quarta-feira (26), foram apresentados à mesa diretora da Câmara, seis pedidos para a abertura de processos por quebra de decoro parlamentar contra os vereadores Elias Conrado, Waldson da Educação e Ilma do Baduca.

Demonstrando nervosismo, Elias Conrado lê o próprio pedido
de cassação.
Contra Elias Conrado, foram apresentados três requerimentos. Um por racismo e homofobia, outro injúria e difamação. No terceiro, Elias é citado por nove vereadores por calúnia e difamação, uma vez que disse que os vereadores estariam “comprados” pelo Prefeito da cidade. Em sua prévia defesa, o vereador voltou a sustentar tais atitudes, dizendo que “Não retiraria nenhum de seus comentários e que nada naquela Casa o intimidaria”.
No caso do vereador Waldson da Educação, o requerimento foi impetrado, uma vez que o vereador estaria inserido na Lei da Ficha Lima. Também denunciaram o vereador por acumular vencimentos na época em que ocupava a Secretaria de Educação, bem como servidor do GDF, o que, segundo os vereadores, constitui em crime. Por sua vez, o vereador disse que, se solicitado, irá apresentar documentos contrários ao pedido de cassação.

Já no caso da vereadora Ilma do Baduca, o requerimento trata de supostas informações apresentadas por ela em uma ação judicial, quando se declarou “pobre”. Os vereadores levantaram que na época da declaração, a mesma além de professora, ainda estava no segundo mandato de vereadora. Ainda de acordo com o requerimento, Ilma se informou ser moradora de outra cidade e de acordo com o Regimento Interno da Câmara, um dos quesitos para exercer a vereança é ter residência fixa no município. Em sua defesa, a vereadora se disse tranquila e que jamais cometeu qualquer irregularidade. Disse ainda que é moradora da cidade onde sempre exerceu a função de professora na cidade.

Para justificar os requerimentos apresentados pelos vereadores, um dos vereadores oposicionistas colocou em xeque a credibilidade dos demais vereadores, reafirmando que os vereadores da base aliada ao governo, eram todos “comprados pela atual gestão”.
De acordo com a presidência da Câmara, todos os pedidos serão encaminhados para a Comissão de Ética e Decoro Parlamentar para que sejam analisados e posteriormente, se forem julgados procedentes os pedidos, serão abertos os processos de cassação dos mandatos dos citados vereadores.
Do público

Centenas de pessoas ocuparam o plenário para assistir a sessão que por várias vezes, teve a intervenção do presidente da Casa Narciso Pereira, para que os ânimos fossem acalmados toda vez que um vereador oposicionista tomava a palavra. Todavia, os manifestantes sempre que interpelados pela presidência, diminuíam o tom da manifestação para que fossem explanados os comentários dos parlamentares.

Os manifestantes gritavam palavras de ordem, cobrando explicações dos atos dos vereadores que foram alvos dos requerimentos para abertura dos processos na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar. De acordo com José Maria de Mendonça, a Câmara tem que tomar as providências contra os vereadores citados imediatamente. “Não é possível que vamos presenciar tais fatos e eles não vão fazer nada. Os vereadores não estão acima das leis, porém tem que fazer com que elas sejam cumpridas e se os pedidos forem pertinentes, que sejam cassados tais mandatos”, disse.

Com relação a rejeição do pedido de afastamento do prefeito de suas funções, Mendonça foi enfático. “Eu acho pertinente, pois, só podem tomar qualquer providência contra o refeito, após o levantamento e se houver irregularidades, esse tem que assumir e ser punido, agora, se for provado o contrário, os autores das denúncias caluniosas tem que pagar pelos seus feitos”, completou.

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