Câmara do DF aprova, em 1º turno, projeto de reeleição da Mesa Diretora

Mandato é único e de dois anos; Celina Leão (PDT) foi eleita em janeiro. Emenda atingiu apoio mínimo de 16 votos; 2º turno só será votado em 2016.

Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputada Celina Leão (PDT) (Foto: TV Globo/Reprodução)

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou nesta segunda-feira (14), em primeiro turno, uma emenda à Lei Orgânica que autoriza os integrantes da Mesa Diretora a se candidatarem e serem reeleitos nos postos. Hoje, o mandato de dois anos não pode ser renovado na presidência, na vice-presidência e nas secretarias da Casa.

A proposta foi capitaneada pela atual presidente, deputada Celina Leão (PDT), e recebeu 16 votos favoráveis e 6 contrários, além de 2 abstenções. Para que tenha validade, a mudança precisa ser aprovada em segundo turno, o que só deve acontecer em fevereiro do ano que vem. Por regra, as emendas à Lei Orgânica precisam "descansar" 10 dias entre os dois turnos de votação.

A proposta de emenda 14/2015 recebeu assinatura de 17 deputados, quatro a mais que os 13 necessários para tramitar. Relatores do texto nas comissões, Raimundo Ribeiro (PSDB) e Robério Negreiros (PMDB) retiraram suas rubricas para "garantir a isenção", mas disseram ser favoráveis ao texto.

Além dos dois deputados e de Celina, a proposta é assinada por Bispo Renato Andrade (PR), Claudio Abrantes (Rede), Cristiano Araújo (PTB), Julio Cesar (PRB), Lira (PHS), Luzia de Paula (PEN), Professor Israel Batista (PV), Rafael Prudente (PMDB), Ricardo Vale (PT), Rodrigo Delmasso (PTN), Roosevelt Vilela (PSB), Sandra Faraj (SD), Telma Rufino (PPL) e Wellington Luiz (PMDB).

O G1 não conseguiu confirmar quem votou a favor, em primeiro turno, até a publicação desta reportagem. O texto não estabelece intervalo para as regras entrarem em vigor e torna possível, na prática, que a Mesa Diretora atual já seja candidata à reeleição em 2017.

Recesso
Se conseguir votar o Orçamento de 2016, a Câmara do DF deve entrar em recesso legislativo a partir desta terça-feira (15). Nesta segunda, o acordo firmado entre os líderes partidários previa apenas a "limpeza da pauta", com a análise de 150 vetos do Palácio do Buriti. Alguns deles estão pendentes de votação desde 2011.

Nesta terça, os deputados se reúnem pela manhã em busca de acordo para as votações da tarde. O GDF terá uma última chance para aprovar, ainda em 2015, projetos que aumentem a arrecadação nos próximos meses e ajudem a reforçar os cofres públicos. Entre os principais temas pendentes, está o projeto que autoriza a venda de lotes que, hoje, pertencem ao patrimônio da Terracap.

Fonte - G1/Distrito Federal

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