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Após polêmica, Rede anuncia que vai controlar emendas na Câmara do DF

GDF investiga emendas de Luzia de Paula (Rede) para shows em 2015. Partido quer estender controle a outros partidos; colegas defendem Luzia.

Do G1 DF

Nota da Rede Sustentabilidade no DF; partido quer fiscalizar emendas orçamentárias na Câmara Legislativa (Foto: Facebook/Reprodução)

O diretório da Rede Sustentabilidade no Distrito Federal anunciou que vai propor um "sistema de transparência" na proposição e na execução das emendas orçamentárias da Câmara Legislativa. O partido diz dar "apoio integral" à Controladoria-Geral do DF, que apuira a destinação de R$ 1,1 milhão em emendas da distrital Luzia de Paula (Rede) para shows em Ceilândia, em 2015.

No anúncio, a executiva regional da Rede no DF diz que vai propor um "sistema de transparência e controle social" como um projeto de lei, a ser avaliado pela Câmara e aplicado a todos os distritais. Enquanto isso, diz que as medidas entrarão em vigor "imediatamente" para os três deputados da legenda: Luzia de Paula, Chico Leite e Claudio Abrantes.

O G1 tentou contato com a deputada nesta sexta (19), mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem. Na quarta (17), Luzia publicou nota de esclarecimento em uma rede social e disse que não responde a investigação e não é responsável pela execução das emendas, que fica a cargo do GDF.

Na terça (16), Luzia recebeu o apoio e correligionários e colegas de outras legendas, que discursaram "em defesa dos investimentos em cultura". A sessão no plenário da Câmara teve direito a música executada por apoiadores da distrital, que dançou e acenou para as galerias em resposta (veja vídeo).

A parlamentar rejeitou a comparação com atitude semelhante da ex-deputada Angela Guadagnin (PT-SP), que comemorou a absolvição de um colega de partido em 2006 na Câmara federal.


Verba para a cultura
Vice-líder da Rede na Câmara, o deputado Claudio Abrantes afirmou ao G1 que concorda com a investigação da Controladoria e a posição do partido. Para ele, as ações não depõem contra Luzia, mas ajudam a esclarecer o caso e dissipar dúvidas sobre os investimentos.

"Historicamente, nós sempre tivemos problemas com a execução de emendas em eventos. Isso é público e notório. Agora, nós não podemos criminalizar a cultura por causa de desvios passados. No meu mandato, sempre ofereci emendas para eventos. A gente tem que trabalhar na fiscalização, na transparência e, no meu caso, no mérito cultural", diz Abrantes.
Historicamente, nós sempre tivemos problemas com a execução de emendas em eventos. Isso é público e notório. Agora, nós não podemos criminalizar a cultura por causa de desvios passados. No meu mandato, sempre ofereci emendas para eventos. A gente tem que trabalhar na fiscalização, na transparência e, no meu caso, no mérito cultural"
Claudio Abrantes, deputado distrital

Segundo ele, o valor das emendas parlamentares seria insuficiente para investir na cultura com ações mais duradouras – a reforma de espaços públicos, por exemplo. O deputado cita a reforma do Teatro Nacional, que tem custo estimado em R$ 100 milhões.

"A gente sente um distanciamento do GDF. Quando é para construir UPA, comprar insumo para a saúde, ele vem atrás da gente. Para a cultura, a gente não vê. Eu sou um deputado ligado ao tema, mas os outros deputados não sabem. Falta que o GDF como ente chegue até nós e exponha essa situação", diz o parlamentar.

Desde 2014, o GDF é obrigado a executar um limite mínimo de emendas parlamentares – é o chamado "orçamento impositivo". O valor corresponde a 2% da receita corrente líquida, que gira em torno dos R$ 18,5 bilhões. Feita a divisão, cada distrital teria direito a R$ 15,4 milhões para 2016.

Shows em Ceilândia
Entre os artistas contratados com as emendas de Luzia de Paula estão a banda Cairo e Leo (R$ 28 mil de cachê), o grupo The Fingers (R$ 27 mil) e o cantor Júlio César (R$ 33 mil). Todos eles se apresentaram durante 60 minutos, de acordo com os contratos. As emendas parlamentares são cotas usadas pelos distritais para realizar obras e investimentos nas "bases eleitorais".

Marina Silva em entrevista coletiva com a cúpula da Rede Sustentabilidade em Brasília, em janeiro (Foto: Felipe Néri/G1)

Em nota à TV Globo, Luzia de Paula havia afirmado que também destinou emendas a obras, saúde e Defensoria Pública. Ela diz que a área de cultura é uma das mais carentes do DF e que tenta priorizar artistas locais. Os argumentos foram reafirmados na nota mais recente, publicada em uma rede social.

No orçamento deste ano, a deputada Luzia de Paula quer que R$ 2 milhões sejam usados em festas na região. O deputado Ricardo Vale (PT) destinou R$ 5,15 milhões, ainda não liberados. Ele não deu declarações à reportagem da TV Globo.

Outras emendas
As emendas "culturais" não foram as únicas de Luzia de Paula a causar polêmica no ano passado. A deputada também destinou R$ 98,8 mil para construir um estacionamento na frente do Centro Salesiano do Menor, na QNN 31.

A obra foi estendida até a fachada de uma creche, no lote vizinho, que foi fundada por Luzia e é administrada por uma de suas filhas. Segundo a deputada, não houve favorecimento.

“Primeiro a creche não é da minha família. A creche é uma obra sem fins lucrativo e que estatutariamente está muito claro. Obra sem fins lucrativos não é de ninguém, ela é do poder publico. [A verba] não favoreceu em momento algum a creche, e sim ao povo daquela cidade.”


Fonte - G1/Distrito Federal

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