Barreiras eletrônicas começam a ser reativadas nas vias urbanas do DF

Aparelhos do Detran estavam desligados desde setembro de 2015. Demora ocorreu por conta de problemas no processo de licitação

Quase um ano e meio após o desligamento das 139 barreiras eletrônicas localizadas nas vias urbanas do Distrito Federal, o Departamento de Trânsito do DF (Detran-DF) iniciou a reinstalação dos equipamentos esta semana. Segundo o órgão, a empresa responsável pelo serviço tem até o início de fevereiro para colocar 124 novos aparelhos. Atualmente, as únicas em funcionamento são as do Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF), como a localizada próximo ao Pier 21, na L4.

De acordo com o departamento, o posicionamento das barreiras, a princípio, permanecerá o mesmo. Elas devem ser mantidas onde estavam, anteriormente. O Detran-DF afirma ainda que a implantação dos equipamentos teve início na região de Santa Maria. No entanto, no Lago Sul, motoristas também já notaram a recolocação das barreiras eletrônicas nas vias de acesso à Ponte Honestino Guimarães (foto abaixo).

Barreira sendo instalada na Ponte Honestino Guimarães - Foto: DANIEL FERREIRA/METRÓPOLES

Edital

Os aparelhos localizados nas vias urbanas de Brasília tinham sido desligados em setembro de 2015, após o fim do contrato com a empresa responsável pelo serviço. O Detran abriu um novo edital de licitação em janeiro de 2016, mas esbarrou no Tribunal de Contas do DF. No fim do mês, a Corte pediu que o órgão fizesse correções no edital do Pregão Eletrônico 44/2014, como o detalhamento dos custos com o serviço, que, na época, estavam estimados em R$ 21 milhões.

O Detran fez as correções pedidas pela Justiça. No entanto, em fevereiro, o TCDF pediu a suspensão cautelar da licitação, pela segunda vez. Entre os problemas citados pela Corte, estavam a falta de critérios de medição da qualidade dos equipamentos oferecidos pelas empresas concorrentes, as divergências quanto a prazos e a falta de comprovação de que o Detran teria os recursos necessários para arcar com o valor total da licitação.

Após as novas correções no edital, a licitação pôde continuar e, em outubro do ano passado, a empresa vencedora foi anunciada. O campeão foi o Consórcio Paranoá, formado pelas empresas Perkons S/A e Líder Panavideo Tecnologia Eletrônica.

O valor total do serviço também foi reduzido quase pela metade: de R$ 18 milhões — no edital com as primeiras correções — para R$ 10,3 milhões por ano. O contrato tem vigência de 12 meses. De acordo com o Detran-DF, para funcionar regularmente os equipamentos precisarão ser aferidos pelo Inmetro.