Carente de médicos, Saúde tem 112 especialistas em áreas burocráticas

Sindicatos não aprovam o deslocamento de profissionais, medida que contribui para deixar pacientes à espera de atendimento por meses

Quem depende da rede pública de saúde sabe bem das dificuldades para ser atendido. E os pacientes que conseguem, enfrentam uma infinidade de outros problemas, como falta de materiais básicos, de leitos, sem falar na carência de médicos. Do efetivo total lotado na Secretaria de Saúde atualmente, pelo menos 112 especialistas estão deslocados para funções administrativas.

Segundo o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Brasília (SindSaúde), o número pode ser maior. A lista contaria com 118 médicos sem cargo definido e outros 255 direcionados para atendimento no Hemocentro, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e demais unidades, totalizando 373 profissionais lotados na Administração Central (ADMC). O quadro total de médicos da rede pública é de 5.148 servidores.

Consultado sobre a prática, que não é ilegal, o SindSaúde disse que “não defende o desvio de função, e sim o salário e direitos trabalhistas garantidos em lei”. Já o Sindicato dos Médicos do Distrito Federal (SindMédico-DF) destacou que aprova a medida apenas em casos nos quais os profissionais não têm mais condições laborais para a atividade.

O Sindmédico alerta também que não deve haver favorecimento ilícito e que um servidor com dois contratos não pode exercer função cuja acumulação de cargos é incompatível com os horários.

Sobram problemas

A lista de dificuldades enfrentadas pela pasta é infindável. Em maio, o Conselho Regional de Medicina do DF pediu a interdição nas UPAs de Recanto das Emas e Samambaia. Situação semelhante foi enfrentada na unidade em Ceilândia e no hospital regional da mesma região administrativa, com a falta de pediatras. No mesmo mês, teve paciente que percorreu cinco hospitais para conseguir, após 11h, atendimento na rede pública.

"Espera-se da gestão que esteja alocando os profissionais certos nas posições adequadas. Os sindicatos têm a competência legal limitada para questionar as decisões dessa natureza. O que se pode fazer é denunciar quando se tem notícia de irregularidade"

Gutemberg Fialho, presidente do SindMédico

As especialidades de maior carência na rede, segundo a Secretaria de Saúde, são anestesiologia, pediatria, neonatologia e medicina intensivista. Em março, a pasta publicou no Diário Oficial a autorização para concurso destinado à contratação de 337 médicos. Não há, porém, previsão para a realização do certame.

Mesmo com a autorização, a área vem sofrendo para preencher vagas nesses processos seletivos, uma vez que os aprovados muitas vezes nem chegam a tomar posse devido às condições precárias da rede. Em janeiro, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) divulgou, em conjunto com outros cinco órgãos, relatório de fiscalização de oito hospitais públicos em que aponta, entre outros itens, a falta de médicos.

Confira uma lista de embaraços na Saúde no DF

HBDF — Significativa queda em procedimentos de alta complexidade no centro cirúrgico. Falta de pessoal e insumos básicos. Tomógrafo da emergência quebrado. Falta de contrato de manutenção preventiva ou corretiva para a maioria dos equipamentos

Rafaela Felicciano/Metrópoles

Hran — Desabastecimento de remédios, materiais e insumos. Problemas estruturais, falta de manutenção predial, mobiliário antigo, desorganizado, identificação inadequada, materiais expostos, espaço físico insuficiente, com risco de infecções cruzadas. Banheiros com limpeza precária e mau odor. Equipamentos sem manutenção por falta de contrato de serviço de reparação

Michael Melo/Metrópoles

Hmib — Falta de insumos básicos, medicações e reagentes de exames laboratoriais, o que inviabiliza cirurgias eletivas e eleva o atendimento em urgências. Falta generalizada de recursos humanos, em especial, médicos e enfermeiros. A estrutura física é pequena para a demanda e a complexidade dos atendimentos

Daniel Ferreira/Metrópoles

HRT — Falta de medicamentos, materiais, insumos, falta de contratos de manutenção dos equipamentos, de recursos humanos, superlotação e estrutura mínima para o atendimento de complexidades da região

Rafaela Felicciano/Metrópoles

HRC — Estrutura física e de servidores aquém da necessidade de assistência da população. Falta de recursos materiais e insumos básicos. Médicos e enfermeiros em número mínimo em alguns setores. Não há contrato de manutenção para os equipamentos especializados

Rafaela Felicciano/Metrópoles

HRG — Falta de recursos humanos. Equipamentos insuficientes e sem contrato de manutenção. Desabastecimento de medicação, materiais e insumos. Atendimento precário, tornando a população vulnerável e a atividade médica insegura

Google Street View/Reprodução

HRS — Falta de recursos humanos, sobretudo de técnicos de enfermagem, equipamentos insuficientes e sem contrato de manutenção. Desabastecimento de medicações, materiais e insumos. Instalações com rachaduras e infiltrações. Atendimento insuficiente e precário, tornando a população vulnerável e a atividade médica limitada pelas condições de trabalho oferecidas

Google Street View/Reprodução

HRPa — Superlotação do pronto-socorro, especialmente na clínica médica, ginecologia e obstetrícia, com baixa resolutividade, sobrecarga de trabalho, insegurança para os profissionais. Apesar de nova, a estrutura está aquém da demanda da região. Constatou-se falta de insumos, de reposição de material e de medicamentos, além da falta de contrato de manutenção dos equipamentos e déficit de recursos humanosGoogle Street View/Reprodução

A população sabe bem dessas dificuldades apontadas no relatório do MPDFT. A doméstica Luzia Fogaça de Souza, 46 anos, diz que, em janeiro deste ano, procurou a rede pública para marcar uma consulta para o irmão que se acidentou. A data agendada foi maio. No dia combinado, ela chegou cedo, às 7h, no Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF). Três horas depois, foi avisada que o médico estava de atestado.

Nessa segunda (12/6), lá estava Luzia de novo na mesma unidade de saúde para tentar novamente atendimento para o irmão na maior unidade de saúde do Distrito Federal, que pode virar um instituto, se depender de um projeto de lei encaminhado pelo governo à Câmara Legislativa. “Estou esperando porque meu irmão precisa de acompanhamento”, disse.

O atendimento de casos complexos é ainda mais demorado. Há três anos, a dona de casa Berenice Alves Lopes, 54, tenta uma cirurgia para a remoção de dois nódulos na tireoide. Berenice também foi ao HBDF nesta segunda na expectativa de marcar a data da operação. “Já fiz muitas consultas para fazer a cirurgia, mas nunca me chamaram. Sempre me programo e os exames vencem”, lamentou.

O bombeiro hidráulico Raifran Silva Viana, 37, precisa de uma cirurgia para a retirada de um caroço no pescoço. Avisado de que poderia fazer o procedimento na tarde de segunda, ele levou a mãe, de 62 anos, para acompanhá-lo. “Estou esperando há cinco meses. Só Deus sabe quando vou fazer a cirurgia. Só dizem que não tem previsão.”

Raifran precisa uma cirurgia no pescoço

Felipe Menezes

Luzia tenta consulta para o irmão, que se acidentou

Felipe Menezes

Berenice está há três anos na fila de espera da cirurgia para retirada de nódulos na tireoide

Felipe Menezes/Metrópoles

O outro lado

Em nota, a Secretaria de Saúde (SES/DF) informa que, dos 5.148 médicos da rede, há 349 médicos lotados na Administração Central (ADMC), segundo o Sistema de Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH).

“Destes, 93 compõem o Samu; 30 fazem parte do complexo regulador da SES; 29 compõem a equipe da Vigilância Sanitária; 41 estão com licença sem vencimento; 18 estão na Fepecs (Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde); e 26 atuam em cargo em comissão”, contabilizou.

Os outros 112 que estão na administração, segundo a pasta, “contribuem com conhecimento técnico para levantamento de informações e proposição de ações objetivando mais eficiência na tomada de decisão dos gestores.”