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PF: Novacap repassou a construtoras do Mané tarefa de conferir serviço

Informação consta no inquérito da Operação Panatenaico, ao qual o Metrópoles teve acesso. Superfaturamento chegou a R$ 900 milhões

A Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) tem muito a explicar sobre as irregularidades nas obras do estádio Mané Garrincha. Segundo análise do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, em mais de uma vez a empresa do GDF responsável pela contratação da reforma da arena brasiliense repassou ao consórcio formado pela Andrade Gutierrez e Via Engenharia tarefas que eram de sua competência. Algumas delas, inclusive, determinadas pelo Tribunal de Contas do DF (TCDF) como, por exemplo, aferir a produtividade do serviço. Foi como colocar a raposa cuidando do galinheiro.

De acordo com os policiais federais, nem sempre os números apresentados pelas empreiteiras vinham acompanhados de comprovação. As informações fazem parte do inquérito aberto pela delegada Fernanda Costa de Oliveira, que coordena a Operação Panatenaico, ao qual o Metrópoles teve acesso. Com base nos dados enviados pela Novacap, Agência de Desenvolvimento do DF (Terracap) e TCDF, os peritos da PF apontam que a prática de sobrepreço e superfaturamento resultaram em um acréscimo de R$ 443 milhões à obra a preços de junho de 2010. O valor atualizado soma R$ 900 milhões.

Porém,os técnicos aguardam receber notas fiscais, contratos de subempreiteiros, planilhas de controle de resultados financeiros, entre outras informações que estariam de posse das construtoras, para confirmar o tamanho do prejuízo aos cofres públicos.

De acordo com a análise dos documentos, a obra foi contratada por R$ 696.648.486,09, mas o valor final medido no contrato chegou a R$ 1.184.874,00, o que corresponde a um percentual de aditivos da ordem de 70%, muito acima do limite legal de 50%.

Os peritos da PF utilizaram como base as auditorias realizadas pelo TCDF. Entre elas, a que deveria ter sido julgada esta semana e foi adiada para o dia 27. Neste processo, foram analisados o aluguel de equipamentos, a utilização das substâncias aditivas nos concretos fora do limite das especificações do fabricante, o peso das barras de aço utilizadas em desacordo com os padrões técnicos, o elevado preço unitário pago pelas formas de chapa compensada plastificada, os custos com a mobilização de equipamentos e mão de obra, além das despesas com vale-transporte dos funcionários. O prejuízo analisado no processo é estimado em R$ 67.677.319,80.

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Delator da Lava Jato acusa Filippelli de cobrar propina em obra A investigação é referente ao período entre julho de 2010 (início das obras) e junho de 2011. Existem outros dois resultados de auditorias em tramitação no TCDF, com análises feitas entre os períodos de junho de 2011 e dezembro de 2012 e posterior a 2012.

Um dos alvos de superfaturamento foi a compra de armadura de aço usadas em diversas estruturas da arena. O prejuízo com a compra foi de R$ 3.627.064,48 aos cofres públicos. Outro ponto detectado foi no serviço de fornecimento e montagem de formas “plena e curva”. Neste caso, o tribunal determinou, à época, que a Novacap fizesse um estudo para avaliar quantas vezes os materiais poderiam ser reaproveitados.

O órgão, entretanto, repassou a responsabilidade para as empreiteiras. O consórcio não apresentou a análise, mas empregou R$ 23 milhões a mais do que seria necessário para a realização do serviço.

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Apagões

Durante os serviços no estádio, as construtoras chegaram a alegar, segundo a auditoria, que faltou luz em diversas ocasiões. A Companhia Energética de Brasília (CEB), no entanto, afirmou que em 840 dias — do início da obra, em 2010, até novembro de 2012 —, foram feitos nove cortes de energia na região, totalizando sete horas e 42 minutos de apagão.

Porém, para resolver o problema, as construtoras gastaram com geradores valor quatro vezes maior do que o necessário. Os equipamentos adquiridos teriam fornecido energia por 29.859 horas. Tudo isso foi repassado para a Terracap, dona do estádio, pagar.

Outro item que chamou atenção dos peritos foi o gasto com vale-transporte dos funcionários. A tarifa usada pelo consórcio para calcular o valor do benefício à época era superior à praticada no transporte público do Distrito Federal, ocasionando um superfaturamento de R$ 11,4 milhões. Além da discrepância nos valores, a quantidade de funcionários beneficiados com o vale era inferior ao orçado pela empresa.

Estádio mais caro entre os 12 que receberam os jogos da Copa do Mundo de 2014, o Mané Garrincha causou um prejuízo de R$ 1,3 bilhão aos cofres da Terracap. Procuradas, a Novacap e a Via Engenharia não se manifestaram até a publicação desta reportagem. A Andrade Gutierrez informou que está contribuindo com as investigações.

Operação Panatenaico

A Operação Panatenaico prendeu por uma semana os ex-governadores José Roberto Arruda (PR) e Agnelo Queiroz (PT), o ex-vice-governador Tadeu Filippelli (PMDB) e mais sete pessoas, entre elas o dono da Via Engenharia, uma das construtoras da arena, Fernando Queiroz, e os ex-presidentes da Terracap Maruska Lima, e da Novacap Nilson Martorelli.

As investigações da PF e do Ministério Público Federal foram deflagradas a partir das delações de ex-executivos da Andrade Gutierrez, parceira da Via na obra do Mané Garrincha.

Inaugurado em 2013, quando recebeu sua primeira partida oficial de futebol, o Mané Garrincha é alvo de uma avalanche de denúncias investigadas pela Lava Jato.Daniel Ferreira/Metrópoles

José Roberto Arruda: ex-governador do DF é apontado em investigações como o mentor de “toda a fraude licitatória e dos crimes daí derivados ao articular a saída de outras construtoras do certame e ao apontar/determinar desde logo os vencedores”
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Agnelo Queiroz: ex-governador do DF. O petista executou a obra de construção do Mané Garrincha
Denio Simões/GDF

Nelson Tadeu Filippelli: ex-vice-governador do DF é acusado de receber R$ 1 milhão de propina

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O prejuízo a ser analisado pelo TCDF, em 27 de junho, é estimado em R$ 67.677.319,80. A investigação é referente ao período entre julho de 2010 (início das obras) e junho de 2011
Portal da Copa/Divulgação

Confira imagens da Operação Panatenaico, que aponta esquema de corrupção envolvendo a obra do Mané Garrincha: