Demolição de casa de Romário na Barra da Tijuca é autorizada

Laudo da prefeitura diz que parte do imóvel foi erguida em área pública

Casa em condomínio na Barra: irmã de Romário paga IPTU do imóvel - Renee Rocha / Agência O Globo

RIO —A prefeitura do Rio publicou na quinta-feira em Diário Oficial a autorização para a demolição de parte da casa do senador Romário (Podemos-RJ) em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste. Um laudo da Secretaria Municipal de Urbanismo, Infraestrutura e Habitação aponta que um pedaço do imóvel foi construído em área pública e que a construção ultrapassa o limite de área edificada permitido. Um despacho da coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização Urbanística da Barra foi publicado aprovando o relatório favorável à derrubada da estrutura irregular.

Em fevereiro, O GLOBO mostrou que Romário, segundo a Justiça, ocultou patrimônio com o objetivo de burlar o pagamento de dívidas. Dois imóveis que pertenciam a ele, mas estavam em nome de uma construtora, já foram leiloados. O senador nega ser o dono desta casa no condomínio fechado, avaliada em R$ 6,4 milhões.

O imóvel ainda está registrado em nome da advogada Adriana Sorrentino, que foi casada com o ex-jogador Edmundo. Em fevereiro, ela afirmou, por telefone, que havia vendido a casa para o senador. A transferência de nome ainda não havia acontecido, segundo ela, porque a compra não fora quitada. Procurada novamente ontem, ela disse que não queria “mais falar nesse assunto”. Um vizinho da propriedade também confirmou que Romário havia adquirido a casa e, em seguida, iniciado a reforma.

A obra estava formalmente embargada desde dezembro de 2016, quando uma fiscalização constatou que não havia licenciamento, mas as intervenções continuaram. Oito multas foram aplicadas em função do descumprimento, o que não foi suficiente para interromper os trabalhos.

Na semana passada, uma equipe da prefeitura esteve na casa e colou na entrada o laudo com os argumentos para a demolição, parte do trâmite burocrático necessário em casos como esse.

“Parte da edificação destinada à edícula não é legalizável, tendo em vista que está sendo executada fora do limite do lote em questão, em área pública destinada a recuo, caso em que é previsto o desmonte ou demolição (...), por usurpação ou invasão de bem público”, diz o relatório, do dia 7 deste mês, obtido pelo GLOBO. “Deverão ser demolidas as obras ilegalizáveis”.

Romário comprou a casa no segundo semestre de 2016 e, segundo o laudo, demoliu cerca de 60% do que havia sido erguido e acrescentou “mais de 600 metros quadrados de área construída”. A área total do terreno é de 1.575 metros quadrados. Antes de pertencer ao senador, o imóvel do local tinha 896 metros quadrados. Há ainda um campo de futebol.

“A construção também excede o limite máximo de área total edificada permitido para o local”, diz o laudo, assinado por três técnicos da prefeitura.

Documentos do processo administrativo que resultou na autorização para a demolição mostram também que cotas do IPTU de 2017 foram pagas por Zoraidi de Souza Faria, irmã do senador. A conta usada para a transferência é de uma agência do Banco do Brasil localizada no Congresso, em Brasília — Zoraidi vive no Rio. O senador tem uma procuração que permite a ele movimentar a conta.

Sobre o fato de parcelas do IPTU terem sido pagas por Zoraidi, Romário respondeu, em fevereiro, que a irmã, e não ele, deveria esclarecer a questão. Ela foi procurada por telefone, mas desligou a chamada quando o repórter se identificou. O senador foi procurado, mas não se manifestou.