Denúncia: Construções duvidosas em lotes públicos seguem de forma desenfreada em Santa Maria



É comum em final de governo as pessoas se aproveitarem para cercar lotes e erguer muros na calada da noite. Dessa forma, quando o outro governo assume é como se aquela construção existisse ali há muito tempo, assim ela acaba sendo aceita, ou não, pelo novo governo.

Em Santa Maria estamos vendo isso descaradamente. Na CL 105 esta situação está explicita. Não vou entrar no mérito de quem está regularizado ou não, mas que a nova Administração e a AGEFIS terá que fazer uma varredura geral, isso terá.

Lotes destinados ao PRÓ-DF são os principais alvos dos invasores ou grileiros. Muitos invadem e nem sequer abrem uma empresa, apenas constroem um barraco lá dentro e ficam esperando o tempo passar. Aguardam confiantes na inércia do governo.

Em Santa Maria as Lideranças Comunitárias, sempre ativas, estão de olhos bem abertos e sempre levando esta situação ao conhecimento do poder público.

Na CL 402 tem um caso bem atípico: Um lote está sendo cercado com um poste de iluminação dentro. É possível que o poste realmente tenha sido colocado dentro de uma área particular equivocadamente, mas enfim, se foi a CEB tem que ir lá realocar, do contrário vai levantar muitas dúvidas sobre a legalidade da obra... coisa que já está acontecendo.

O novo administrador de Santa Maria, Miro Gomes, já se pronunciou sobre o assunto em entrevista gravada com o SantaOnLine: "Todas as construções que estiverem passivas de regularização, que estiverem gerando renda, nós vamos nos esforçar para regularizar, mas grileiros e oportunistas serão tratados no rigor da lei", disse Miro.

Muro construído em suposto avanço irregular
Construção de muto está "colada" em parada de ônibus
Após levantamento, pelo menos em uma das supostas "ocupações irregulares" o proprietário apresentou documentos que afirmou serem verídicos emitidos por órgão competente que atesta a regularidade do lote, bem como da estrutura erguida.

Depois de uma série de fotos postadas denunciando a suposta invasão de terras na CL 402 de Santa Maria, a equipe do SantaOnLine foi até o local para falar com o proprietário e colocar a estória em pratos limpos.

O proprietário do lote, Sr. Jonas, que é responsável pela Academia Corpo e Arte, explicou que o lote é regular e tem a documentação, que inclusive ele apresentou para nossa equipe. No documento, que data do ano de 2008, a Agência de Fiscalização do DF – AGEFIS – retirou o embargo que havia sobre a construção naquele local após ficar provada que a área pertencia de fato ao proprietário, ou seja, ele era o dono e poderia sim construir.

De lá para cá Jonas construiu o que pôde com os recursos que tinha. Ele ergueu sua academia com muito custo e vive dela desde então.

Recentemente, ao perceber que seu terreno estava virando um verdadeiro lixão e que havia pessoas tentando invadi-lo, o mesmo tomou a atitude drástica de se desfaser do seu veículo para investir em materiais de construção, que foram utilizados para cercar o espaço. “Troquei meu carro por material de construção e estou andando a pé, mas aquela situação estava insuportável”, relatou Jonas.

No entanto, a sua investida levantou suspeita de populares que achavam que ele estava invadindo a terra, principalmente por haver uma parada de ônibus no local e um poste de iluminação, sendo que o poste ficou dentro do cercamento e a parada fora. Sobre o poste ele explicou que foi ele mesmo que pediu para implanta-lo naquele local há muitos anos atrás (meados de 2010) porque era um local escuro, consequentemente inseguro. Porém, visto que agora que ele está murando, o mesmo foi até a CEB e pediu a retirada do poste. “Fui até a sede da CEB e solicitei a retirada, segui todos os trâmites legais, sempre andei dentro da lei”, disse Jonas.

Por coincidência, justamente na hora que ele estava explicando a situação o caminhão da CEB chegou para fazer a retirada do poste de iluminação.

Jonas explicou ainda que até a parada está dentro do seu lote e que no futuro solicitará a retirada da mesma. Mas isso só deve acontecer quando ele tiver recursos para fazer a obra.

Confira o vídeo gravado onde Jonas explica a situação.


Fonte - SantaOnline
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