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CHEIRO DE... – Contrariando legislação, Lula quer reformar o Palácio da Alvorada “SEM LICITAÇÃO”

De acordo com o presidente, a reforma é urgente, por isso não poderia esperar por uma licitação de 90 dias


O atual presidente do PT, se valendo do cargo e “criando” situações que até então não era prioridade do então presidente Jair Bolsonaro (PL), disse que há a necessidade de fazer uma reforma “urgente” no Palácio da Alvorada, lar dos presidentes brasileiros. Para justificar o luxo até então desnecessário, o petista, por conta da tal urgência, a obra teria que ser feita sem licitação, saída para fugir do que determina a legislação para gastos públicos.

A ideia surgiu depois de a primeira-dama, Janja, utilizar da imprensa para expor e “denunciar” os supostos “estragos” deixados no Palácio do Alvorada pelo governo anterior, “estragos esses sem maiores gravidades e podendo ser consertados sem a necessidade de um processo que pode custar milhares de reais aos cofres públicos.

Os “estragos” revelados por Janja consistem apenas em uma quina de uma mesa lascada, uma poltrona com um pequeno rasgo no revestimento de couro, tapetes com sinais de desgaste, tacos de madeira perto da saída para a área externa desgastados e uma pequena infiltração no teto de gesso.


Dizendo-se decepcionado com esses problemas, Luiz Inácio afirmou que pretende fazer um acerto com o Tribunal de Contas da União (TCU) sobre possível dispensa de licitação para contratar a reforma de maneira acelerada.

A licitação é um tipo de disputa entre empresas interessadas em realizar uma obra pública. De maneira resumida, funciona assim: as empresas tomam conhecimento do que precisa ser feito, apresentam seus preços e o mais baixo vence. Tal prática garante maior transparência no processo, evita que haja superfaturamento de preços, bem como a lisura da empresa contratada, tendo em vista que qualquer um, a critério do presidente, pode executar a obra.

Com a tática a ser utilizada por Luiz Inácio, o estado pode ser lesionado, aonde o serviço pode não ser de boa qualidade e ainda, ser vantajoso para o contratante e contratado sem que haja intervenção de terceiros. Essa é uma forma de que os governantes levem “vantagens”, muitas vezes indevidas quando da contratação de serviços.

Para fazer a obra sem a licitação, o presidente disse tentará um acordo com o Tribunal de Contas da União, algo que poderá conseguir facilmente a depender do atual cenário político entre executivo nacional e judiciário.

Questão de luxo

Para fazer certa pressão, o presidente usa de “chantagem” a fim de que convença o TCU a autorizar o feito. Ele justifica que se não conseguir, “terá que continuar a morar em um hotel”, cujo a diária ultrapassa a casa dos R$ 6.000. O presidente tem a prerrogativa de se hospedar na residência oficial do Torto ou hotéis de trânsito das forças armadas, mas prefere causar despesas aos cofres públicos ao se hospedar num dos mais caros hotéis do DF.

“Vai depender de fazer um acerto com o Tribunal de Contas para saber se é possível comprar as coisas em caráter emergencial, sem passar por um processo de esperar 90 dias para uma licitação para comprar uma cama, comprar um colchão. Senão, eu vou ficar no hotel mais tempo do que necessário”, justificou o petista.

De acordo com reportagem publicada no site do jornal Extra, o Palácio da Alvorada passou por uma reforma durante o primeiro governo petista. Na época, a obra teria custado cerca de R$ 18 milhões. Agora, cerca uma década depois, o imóvel estaria, novamente, segundo o Luiz Inácio, apresentando sinais de danos, como infiltrações e janelas quebradas, fato controverso, pois não foi identificado pelo antigo morador, Jair Bolsonaro.

Fonte - O Livre *com adaptações

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